Senador Carlos Portinho anuncia que faltam apenas dois apoios para protocolar pedido no Senado
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) anunciou nesta segunda-feira (5) que o pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes está próximo de alcançar o número mínimo de assinaturas necessárias para ser protocolado no Senado Federal.
“ESTAMOS AGORA A DUAS ASSINATURAS PARA OBTER O APOIO AO IMPEACHMENT DE MORAES! Atualizado as 16:02h”, escreveu Portinho em suas redes sociais.
O parlamentar revelou que houve avanço significativo nos últimos dias. No domingo, durante evento em Copacabana, no Rio de Janeiro, Portinho havia informado que faltavam seis assinaturas para completar o número necessário.
“Domingo eu disse em Copacabana que faltavam 6 e estávamos próximos…”, complementou o senador, indicando que quatro novos apoios foram conquistados em apenas dois dias.
Procedimento no Senado
Para que um pedido de impeachment de ministro do STF seja protocolado no Senado Federal, é necessário o apoio de pelo menos um terço dos senadores, ou seja, 27 assinaturas dos 81 parlamentares da Casa.
O processo de impeachment de ministros do Supremo segue o mesmo rito aplicado ao presidente da República, conforme estabelecido na Constituição Federal. Caso seja aceito, o ministro fica afastado de suas funções durante o julgamento.
O movimento para o impeachment de Alexandre de Moraes ganhou força entre parlamentares da oposição, especialmente após decisões controversas do ministro em processos relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023 e às investigações envolvendo apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Críticos argumentam que Moraes teria extrapolado suas competências constitucionais, enquanto defensores afirmam que o ministro agiu dentro dos limites legais para defender a democracia e as instituições.
Com apenas duas assinaturas restantes, o pedido pode ser protocolado nos próximos dias, caso os apoios sejam confirmados. Uma vez protocolado, caberá ao presidente do Senado decidir sobre o prosseguimento do processo.
O Senado Federal ainda não se manifestou oficialmente sobre o andamento das articulações para o pedido de impeachment.
Esta é uma notícia em desenvolvimento e será atualizada conforme novas informações sejam disponibilizadas.
