A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (23/4) a operação “Sem Desconto”, uma megaoperação que cumpre 211 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão para investigar um esquema nacional de cobranças indevidas feitas por entidades de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Presidente do INSS e cúpula afastados
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial. Ele é um dos alvos da investigação. Além dele, outros quatro funcionários da cúpula do órgão também foram afastados:
- O procurador-geral do INSS, Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho
- O coordenador-geral de Suporte ao Atendimento ao Cliente, Giovani Batista Fassarella Spiecker
- O diretor de Benefícios e Relacionamento com o Cidadão, Vanderlei Barbosa dos Santos
- O coordenador-geral de Pagamentos e Benefícios, Jacimar Fonseca da Silva
A informação foi confirmada pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, em coletiva de imprensa realizada após a deflagração da operação, que contou também com a participação do diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinicius Marques de Carvalho, e o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
Empresas de fachada e desvio milionário
A PF mapeou empresas de fachada que receberam milhões provenientes dos desvios relacionados à cobrança indevida. De acordo com a apuração, entidades que mantinham convênios com o INSS faziam as cobranças indevidas direto na folha de pagamento dos aposentados e pensionistas e, depois, repassavam os valores desviados para empresas de fachada.
Somente um dos grupos de empresas de fachada investigado recebeu mais de R$ 300 milhões provenientes dos desvios. A investigação mostrou que os responsáveis pelos desvios ostentavam uma vida de luxo nas redes sociais, com viagens, festas exclusivas e veículos de luxo comprados com o lucro das atividades ilícitas. Um casal investigado teria comprado cerca de 100 veículos.
Como funcionava o esquema
As entidades tinham convênio com o INSS para cobrar mensalidades associativas de aposentados, por meio de desconto direto na folha de pagamento da aposentadoria. O argumento para a cobrança eram supostas vantagens em determinados serviços, como plano de saúde, seguro e auxílio-funeral.
As cobranças, no entanto, não eram autorizadas pelos pensionistas, que acionaram a Justiça após perceberem os débitos em suas aposentadorias. Segundo a PF, as entidades cobraram de aposentados e pensionistas o valor estimado de R$ 6,3 bilhões, entre 2019 e 2024.
Operação em 13 estados
A operação está sendo realizada por cerca de 700 policiais e 80 servidores da CGU no Distrito Federal e nos estados de Alagoas, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, São Paulo e Sergipe.
Também foram expedidas ordens de sequestro de bens no valor de mais de R$ 1 bilhão. Os investigados poderão responder pelos crimes de corrupção ativa, passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documento, organização criminosa e lavagem de capitais.
Histórico do esquema
Esse tipo de cobrança irregular se iniciou no governo de Jair Bolsonaro (PL), com a autorização de vários convênios com entidades, e perdurou no início do governo Lula (PT).
Após a publicação de uma série de reportagens pelo Metrópoles revelando o esquema, o diretor de Benefícios do INSS, André Fidelis, foi demitido pelo governo atual. As investigações agora avançam para identificar todos os envolvidos no esquema bilionário que prejudicou milhões de aposentados e pensionistas pelo país.
