Solicitação foi feita pela PGR e autorizada por Moraes na segunda-feira, 16, antes da volta temporária do X no Brasil
A pedido da Procuradoria-Geral da República, a Polícia Federal quer identificar quem está acessando o X no Brasil, apesar do bloqueio imposto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.
Segundo O Globo, Moraes autorizou a checagem dos usuários na segunda-feira, 16.
Ao ordenar a suspensão “imediata, completa e integral” da plataforma em 30 de agosto, Moraes estipulou uma multa diária de 50 mil reais para quem fizesse uso de “subterfúgios tecnológicos”, como VPNs, para acessar o X.
A PF, no entanto, não esclareceu como pretende identificar os usuários que utilizarem VPNs para continuar usando o X.
Caso deve ir ao plenário do STF
Relator de duas ações no STF que contestam o bloqueio do X, o ministro Kassio Nunes Marques deu cinco dias para o colega Alexandre de Moraes explicar a decisão que suspendeu a plataforma.
Ele também solicitou pareceres da PGR e da AGU, indicando que iria levar o caso ao plenário da Corte.
No despacho, Nunes Marques destacou que o tema é “sensível e dotado de especial repercussão para a ordem pública e social”. Por essa razão, esse caso deveria, na visão dele, ser submetido ao crivo dos 11 integrantes da Corte, não somente de uma turma de magistrados.
Uma resposta
Todos aqueles que acabarem por ratificar essas decisões ilegais estão sendo cúmplices em todo esse processo. Um dia a conta vai chegar.