Parecer citado por Alexandre de Moraes expõe indícios de obtenção ilícita de informações em reportagens do jornalista maranhense Luis Pablo
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apoiou a operação de busca e apreensão da Polícia Federal contra o jornalista maranhense Luis Pablo Conceição Almeida. Ele é responsável por publicações sobre o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino. A informação foi divulgada pelo portal Metrópoles.
O parecer da PGR aparece na decisão em que Alexandre de Moraes autorizou a medida. A investigação começou depois de reportagens do jornalista sobre o suposto uso de veículos do Tribunal de Justiça do Maranhão por familiares de Flávio Dino.
No despacho, Moraes cita trechos do parecer da Procuradoria que apontam indícios de obtenção irregular de dados.
Segundo o documento, as reportagens indicariam “fortes elementos” de obtenção ilícita de informações reservadas e de monitoramento de um veículo ligado ao ministro do STF.
“Há fortes elementos que apontam sua atuação na obtenção ilícita de informações reservadas e sua atuação para efetivo monitoramento de veículo ligado ao eminente ministro Flávio Dino”, afirma trecho do parecer da PGR citado na decisão.
PGR apontou indícios de obtenção ilegal de dados
Ao autorizar a operação, Moraes também mencionou trechos da representação apresentada pela PF, que abriu investigação depois da provocação do próprio Flávio Dino, feita depois da divulgação das reportagens.
Em um dos trechos citados na decisão, a PF afirma que Luis Pablo já foi alvo de investigações por suposta tentativa de extorsão para impedir a divulgação de informações sobre operações policiais.
A representação menciona ainda que o jornalista supostamente integraria um grupo que utilizaria publicações para pressionar pessoas politicamente expostas e empresários.
“O grupo tem uma atuação variada. Já se comentava na cidade que eles tinham esse modo de vida e costumavam praticar extorsões a partir de publicações”, diz trecho da representação.
Apesar disso, nem a PF nem Moraes apontaram tentativa de extorsão nas reportagens relacionadas ao suposto uso irregular de veículos por familiares de Dino.
Processo foi enviado a Moraes
O pedido de busca e apreensão contra o jornalista não chegou inicialmente ao gabinete de Alexandre de Moraes.
Cristiano Zanin recebeu o caso inicialmente e depois o encaminhou a Alexandre de Moraes. O ministro avaliou que o caso poderia ter relação com o Inquérito das Fake News, aberto há sete anos para investigar ataques contra ministros do Supremo.
Críticas
Entidades de mídia e a Ordem dos Advogados do Brasil — Seccional Maranhão criticaram a operação e afirmaram que a medida fere a liberdade de imprensa e de expressão.
