A recomendação da Procuradoria-Geral da República levou em conta a idade e o estado de saúde do ex-ministro de Jair Bolsonaro
A Procuradoria-Geral da República recomendou, nesta sexta-feira, 28, que o general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional no governo de Jair Bolsonaro (PL), passe à prisão domiciliar por razões humanitárias, por causa da sua idade e quadro de saúde.
No parecer encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que “a manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulnerado caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacionais e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado.”
Condenação e acusações contra o general Augusto Heleno
Augusto Heleno, de 78 anos, cumpre pena de 21 anos por envolvimento em um suposto plano de golpe, segundo denúncia da Procuradoria-Geral da República.
Os crimes atribuídos ao general incluem tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, formação de organização criminosa, dano qualificado por violência e ameaça grave, além de destruição de patrimônio tombado.
Desde que foi preso, Heleno está custodiado em uma sala especial no Comando Militar do Planalto, em Brasília. O local dispõe de cama, banheiro privativo, escrivaninha, televisão com canais abertos, frigobar e ar-condicionado, segundo informações do Exército.
Quadro de saúde e condições de custódia
Durante audiência no Supremo nesta quinta-feira, 27, Heleno relatou ter sido detido na residência da filha, mencionou problemas de saúde e uso de diversos medicamentos, mas não informou oficialmente o diagnóstico de Alzheimer.
O parecer da PGR considerou a idade avançada do general e a presença de comorbidades, incluindo demência de Alzheimer e doenças vasculares. O documento destaca que “a jurisprudência da Corte admite, entretanto, a concessão de prisão domiciliar humanitária ao condenado acometido de doença grave que necessite de tratamento médico que não possa ser oferecido no estabelecimento prisional ou em unidade hospitalar adequada”.
Heleno notificou ao Exército, ainda em 2018, que era portador de Alzheimer, informação confirmada durante exame médico realizado no Comando Militar do Planalto. Ele descreveu sintomas como perda acentuada de memória recente, prisão de ventre e hipertensão, sendo submetido a tratamento com múltiplos medicamentos.
Durante o período em que comandou o GSI no governo Bolsonaro, Heleno já tratava a doença. O Exército informou que as condições das celas destinadas a generais seguem as normas para custódia de militares, incluindo cama, banheiro e ar-condicionado. Televisão e frigobar podem ser autorizados por decisão judicial.
