Ministro reconheceu equívoco ao mandar soltar o homem
Na terça-feira 22, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu a condenação de Kelson Lima, preso durante o 8 de janeiro.
Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar Lima depois de reconhecer um erro que cometeu ao mandar prender o homem novamente.
Conforme a PGR, “os elementos de informação obtidos na fase inquisitiva e as provas produzidas durante a instrução processual comprovaram a materialidade e a autoria delitivas nos autos”.
“A PGR requer, portanto, que a ação seja julgada integralmente procedente para condenar o réu pelas condutas penais de associação criminosa (art. 288, caput, do CP) e incitação ao crime, na forma equiparada pela animosidade das Forças Armadas contra os Poderes Constitucionais (art. 286, parágrafo único, do CP), nos termos do art. 69, caput, do CP (concurso material)”, argumentou a PGR.
Quem é o preso do 8 de janeiro
Lima ficou preso na Papuda até março. Após a soltura, teve de usar tornozeleira eletrônica e apresentar-se semanalmente a um juiz, na cidade de Jundiaí (SP). A PGR o denunciou por associação criminosa e incitação ao crime.
Em agosto do ano passado, Moraes acolheu um pedido da Defensoria Pública paulista e autorizou a mudança de Lima para Massapê (CE).
De acordo com a defesa, Lima frequentou o acampamento em frente ao Quartel-General do Exército em Brasília porque estava em situação de rua e procurava comida e abrigo. O homem tem transtornos psiquiátricos.
