Relator afirma que seu parecer prevê apenas a redução de penas
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator do Projeto de Lei (PL) da Anistia, afirmou, neste domingo, 5, que pretende levar o texto para votação no plenário da Câmara ainda nesta semana. O parlamentar afirmou que discutiu o calendário com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Paulinho disse que são grandes as chances de apreciação do projeto. Explicou que o presidente gostaria de votar na terça-feira, mas considera mais viável deixar a análise para o dia seguinte. O relator destacou que vai se reunir novamente com líderes do centrão para medir o apoio à proposta.
PL da Anistia: redução de penas
O parlamentar afirmou que seu parecer não prevê uma anistia ampla, mas, sim, a redução de penas para os envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023. Uma ala do Partido Liberal, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, defende uma anistia total.
Em setembro, a Câmara aprovou o regime de urgência para o Projeto de Lei 2.162 de 2023, o que permite votação direta em plenário.
O projeto, chamado pelo relator de “PL da Dosimetria”, ainda não foi apresentado na sua versão final. Setores do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integrantes do Judiciário criticam a proposta. O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, ressaltou que uma anistia poderia estimular novas tentativas de golpe.
A oposição vê na pauta uma chance de mobilização. Parlamentares ligados a Bolsonaro marcaram uma “caminhada pela anistia” para 7 de outubro em Brasília.
