A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) analisará a ordem de bloqueio da plataforma de vídeos Rumble no Brasil, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes, entre os dias 7 e 14 de março. O julgamento ocorrerá no plenário virtual, sem discussão presencial sobre o caso.
Nesta modalidade, os ministros apenas depositam seus votos no sistema da Corte. Moraes mandou suspender a plataforma na última sexta-feira (21) por descumprimento de ordens judiciais.
Na semana passada, o ministro deu 48 horas para a Rumble indicar um representante legal no país, nomear novos advogados e bloquear todas as contas vinculadas ao jornalista Allan dos Santos na plataforma, mas o prazo não foi obedecido.
Com isso, Moraes suspendeu a Rumble no Brasil até que todas as demandas sejam atendidas, incluindo o pagamento de multas.
Segundo a decisão, houve “conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais” por parte da empresa, além da “tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros, para instituir um ambiente de total impunidade e ‘terra sem lei’ nas redes sociais brasileiras”.
O caso é semelhante ao bloqueio do X, de Elon Musk, em agosto de 2024. No mês seguinte, a Primeira Turma manteve a suspensão da rede social no Brasil por unanimidade. A plataforma de Elon Musk também estava sem representantes legais no Brasil e tinha se recusado a cumprir ordens de bloqueio contra investigados pelo STF.
A rede social ficou mais de 30 dias fora do ar no país e só foi reativada após pagar R$ 28,6 milhões em multas, indicar representantes e cumprir as ordens judiciais.
A Rumble e a Trump Media & Technology Group Corp., ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, moveram um processo contra Moraes na Justiça americana. Neste sábado (22), as duas empresas entraram com uma nova ação na Justiça americana contra o ministro, contestando o bloqueio da plataforma no Brasil.
