Marcos Caldas é suboficial da Marinha e o presídio mais próximo de sua casa é o de Barra Velha
O suboficial da Marinha Marcos Caldas, condenado pelo Supremo Tribunal Federal a mais de 14 anos de prisão por participação nos atos de 8 de janeiro, atualmente cumpre pena na Escola de Aprendizes Marinheiros de Santa Catarina, que fica em Florianópolis.
Residente em Piçarras, cidade no litoral de Santa Catarina, o militar – que já foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal e provavelmente será desligado da Marinha do Brasil – está cumprindo a pena em local relativamente próximo de casa. Entretanto, a Marinha alega que a organização militar onde ele se encontra preso não tem estrutura para manter um detento já condenado.
Questionado pelo Supremo Tribunal Federal, o Ministério Público Federal sugeriu que o Presídio de Barra Velha, em Santa Catarina, onde cumprem penas vários criminosos civis, seja consultado para conhecimento das vagas disponíveis para acomodação do Suboficial da Marinha.
o advogado especialista em Direito Militar, Cláudio Lino dos Santos, mencionou que o mais coerente é que o suboficial da reserva permaneça na Escola de Aprendizes, instituição militar onde se encontra. O jurista diz que acredita que, no máximo, como é um militar de baixa patente, pode ser que seja transferido para o presido da Polícia Militar de Florianópolis, na medida em que por conta de sua condição de militar pode haver risco para a integridade física ou sua vida se for transferido para um presídio civil.
O tratamento de Braga Netto pode ser diferente
“amanhã ou depois o Braga Netto pode ser condenado, pra onde você acha que ele vai… pro presídio comum? Vai de jeito nenhum! Esse cara vai ficar em uma organização militar e se isso acontecer, se não mudarem a decisão sobre esse graduado, pode até começar a valer como paradigma… “
Um militar ouvido pela Revista, que prefere não se identificar, diz que o suboficial deve ser desligado da Marinha por causa da condenação a mais de dois anos e que por isso: “melhor pra ele ficar em Santa Catarina no presídio comum, pois após o desligamento, se estiver no Rio vai ser mais difícil uma transferência pra perto da sua casa“.
