Na última quarta-feira, o Congresso do Chile destituiu o juiz da Suprema Corte Sergio Muñoz e, uma semana antes, já havia removido a ex-juíza Ángela Vivanco. Ambos foram declarados inabilitados para exercer cargos públicos por cinco anos após serem submetidos a julgamentos políticos por corrupção. Este cenário no Chile desperta a pergunta: como os ministros do STF brasileiro se comportariam em uma democracia que não tolera desvios de conduta em seu Judiciário?
O caso que culminou na queda dos magistrados, conhecido como “Caso Hermosilla”, envolve o advogado Luis Hermosilla, um dos preferidos das elites chilenas. Vivanco foi acusada de procurar Hermosilla em busca de apoio para ser eleita ao tribunal, oferecendo em troca informações confidenciais sobre processos judiciais. A acusação de tráfico de influência, considerada o maior escândalo do gênero desde o retorno da democracia no Chile, expôs relações nada republicanas entre as elites política, econômica e judicial do país.
Se comparado ao que se vê no Brasil, onde acusações de advogados com vínculos familiares com juízes e até de patrocínios pagos por réus em julgamentos parecem ser “normais” no Supremo Tribunal Federal, as infrações dos juízes chilenos podem parecer menores. Mas a verdade é que o Chile não tolerou o comprometimento dos pilares do Estado de Direito, uma postura que, se aplicada no Brasil, poderia resultar em mudanças significativas no nosso cenário jurídico.
Na sentença que destituiu Vivanco, o tribunal foi claro: ela não manteve “um bom comportamento no exercício de suas funções”, comprometendo “os fundamentos do Estado de Direito”. Já Muñoz, um dos juízes mais poderosos da Suprema Corte chilena, foi acusado de beneficiar sua filha ao antecipar uma decisão judicial e encobrir uma viagem dela à Itália enquanto ela deveria estar no Chile. A acusação afirmou que ele cometeu “abandono de deveres notável”.
A destituição de Muñoz foi a primeira aprovada pelo parlamento chileno em 31 anos. Esse fato mostra que a democracia chilena mantém uma vigilância ativa sobre a conduta de seus magistrados, removendo-os quando necessário, algo que dificilmente vemos no Brasil. Em tempos de questionamento sobre a atuação do STF brasileiro, o exemplo do Chile levanta a reflexão: quanto tempo durariam nossos juízes se as mesmas regras fossem aplicadas por aqui?
Em um contexto em que as elites políticas, jurídicas e econômicas se misturam, o Chile enviou uma mensagem clara de que ninguém está acima da lei. No Brasil, no entanto, a impunidade e as acusações contra ministros do STF raramente resultam em qualquer tipo de sanção. O episódio chileno serve como um chamado para repensarmos a relação entre ética e poder no Judiciário brasileiro.
