Proposta será analisada em 2025; Randolfe quer debater medida junto com a proposta do Código Eleitoral
O líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), retirou o PL (Projeto de Lei) que visa a alterar as regras de eleição para o Senado para que seja analisado junto com a reforma do Código Eleitoral em 2025.
Segundo o texto de Randolfe, os eleitores só poderiam votar em 1 candidato para as duas vagas ao Senado em cada unidade da Federação. Os 2 mais bem votados em cada UF serão eleitos. Se aprovada, a medida passaria a valer a partir de 2026, quando haverá a renovação de ⅔ da Casa Alta (54 das 81 cadeiras estarão em disputa).
Como a proposta altera a lei que instituiu o Código Eleitoral em 1965, tema sobre o qual o Senado debaterá uma reforma no próximo ano, o petista declarou à Agência Senado que pretende “apensar” as análises. Segundo ele, a ideia é adotar o princípio do voto uninominal para corrigir uma “jabuticaba brasileira”.
Segundo apurou o Poder360, o relator da reforma do Código Eleitoral, senador Marcelo Castro (MDB-PI), ainda não foi procurado para tratar do assunto. O último parecer do congressista sobre o projeto, que trata da unificação das legislações eleitoral e partidária, foi publicado em 16 de dezembro.
Randolfe, por sua vez, foi procurado por este jornal digital por meio de telefone e aplicativo de mensagens para perguntar se gostaria de se manifestar a respeito da mudança das regras para eleição ao Senado.
Foram realizadas duas ligações telefônicas para o congressista em 28 de dezembro às 11h52 e às 12h01. Também foram enviadas mensagens de texto por Whatsapp às 11h50. Não houve resposta até a publicação desta reportagem. O texto será atualizado caso uma manifestação seja enviada a este jornal digital.
Saiba o que os senadores pensam sobre a proposta de Randolfe:
- Rogério Marinho (PL-RN): “Casuísmo, medo e truculência”.
- Ciro Nogueira (PP-PI): “Sou radicalmente contra a proposta, que retira do eleitor o direito de eleger os 2 senadores. Na prática, ele só elegerá 1. Se depender de mim, isso não vai prosperar de jeito nenhum”.
- Sérgio Moro (União Brasil-PR): “Uma proposta que não deve prosperar, pois representa mudanças das regras de um jogo que, na prática, já começou”.
- Carlos Portinho (PL-RJ): “[Randolfe] Quer mudar as regras antes das eleições certamente por interesse próprio. Tá preocupado em não se eleger. Não se muda a regra do jogo assim”
- Efraim Filho (União Brasil-PB): “Ainda vamos avaliar o alcance e as implicações da mudança para compreender melhor a proposta”.
- Jorge Kajuru (PSB-GO): “Eu assino embaixo. A ideia do Randolfe acaba com as dobradinhas”.
- Teresa Leitão (PT-PE): “Em análise, ainda”.
- Eduardo Girão (Novo-CE): “É um casuísmo sem precedentes, estão sentindo o cheiro da derrota. É um projeto sem pé nem cabeça, é para tentar resguardar algumas cadeiras que o governo vai perder”.
Principais Pontos da Proposta De Randolfe
- Mudança Principal:
- Redução de dois para apenas um voto por eleitor nas eleições que renovam dois terços do Senado
- Os dois candidatos mais votados seriam eleitos
- Justificativas do Projeto:
- Argumenta que o eleitor é psicologicamente condicionado a fazer escolhas singulares
- Afirma que o segundo voto muitas vezes é dado sem reflexão
- Sugere que o sistema atual pode criar distorções na representatividade
- Segundo ele, busca favorecer maior pluralidade na representação política
- Objetivos Declarados:
- Evitar concentração excessiva de poder em grupos políticos
- Segundo Randolfe, Fortalecer a “pluralidade democrática”
- Reduzir riscos de “tirania da maioria”
Uma análise mais aprofundada da proposta do Senador Randolfe Rodrigues, líder do governo Lula, revela possíveis motivações políticas além das justificativas apresentadas oficialmente:
Contexto Político Atual mediante a essa proposta:
- Crescimento expressivo da bancada conservadora no Congresso
- Diminuição da representatividade da esquerda no Senado
- Dificuldades do governo em aprovar pautas progressistas
Objetivos Não Declarados da proposta:
- Dificultar vitórias expressivas de candidatos conservadores
- Fragmentar o voto da direita em estados onde ela é majoritária
- Aumentar chances de eleição de candidatos de esquerda mesmo em estados com predominância conservadora
Estratégia Velada:
- A redução para um único voto poderia beneficiar candidatos de esquerda em estados onde são minoria
- O sistema proposto dificultaria a eleição de dois senadores do mesmo campo ideológico
- A fragmentação do voto conservador poderia favorecer candidatos alinhados ao governo
Impacto Real:
- Alteração artificial na representatividade dos estados no Senado
- Possível distorção da vontade majoritária do eleitorado
- Beneficiamento indireto de candidaturas alinhadas ao governo atual
