O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou um recurso apresentado pelo antigo Twitter (agora chamado de “X”) e deu um prazo de 24 horas para a rede social de Elon Musk pagar uma multa no valor de R$ 700 mil.
Essa penalidade foi aplicada após a plataforma descumprir uma decisão que exigia a remoção de um perfil com conteúdo falso relacionado ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Segundo o ministro, a empresa realizou um depósito com parte do valor da multa, mas ainda ficou aquém do montante total. Moraes não revelou a quantia exata que falta. O prazo estabelecido pelo ministro do STF encerra nesta quarta-feira, 26 de junho.
A infração contra a plataforma ocorreu quando uma publicação acusando Arthur Lira de estupro viralizou no X. Moraes determinou a multa de R$ 700 mil após a rede social de Elon Musk não cumprir a decisão de bloqueio e remoção imediata do conteúdo.
No recurso apresentado, o X alega que cumpriu a determinação judicial “6 horas após a intimação” e considera o valor da multa desproporcional. Além disso, a rede social solicitou um prazo adicional de cinco dias úteis para efetuar o pagamento.
