foto - divulgação/STF
O jornal norte-americano Breitbart está repercutindo um escândalo envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. De acordo com a publicação, Moraes teria utilizado relatórios obtidos de forma irregular pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para perseguir apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro. A denúncia foi revelada pelo jornal brasileiro Folha de S.Paulo e já está gerando forte repercussão internacional, com políticos e senadores brasileiros clamando por medidas contra o ministro, incluindo pedidos de impeachment.
Leia a matéria na íntegra:
Breitbart: Justiça do Supremo Tribunal Federal do Brasil usou Relatórios Obtidos de Forma Irregular para Perseguir Apoiadores de Bolsonaro
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil, Alexandre de Moraes, supostamente ordenou a produção não oficial de relatórios pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que mais tarde foram usados para embasar suas próprias decisões contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, de acordo com um relatório publicado na terça-feira pelo jornal de esquerda Folha de São Paulo.
De Moraes, além de ser ministro do STF, atuou como presidente do TSE entre agosto de 2022 e junho de 2024. Desde 2019, ele mantém um inquérito aberto contra supostos disseminadores de “fake news” e abriu outro inquérito para investigar as chamadas “milícias digitais antidemocráticas” que espalham “fake news” e “ameaçam a democracia” no Brasil.
Ambos os inquéritos foram usados por de Moraes — que se autodenomina um “cruzado contra as fake news” — para liderar uma campanha de censura generalizada contra cidadãos, jornalistas e políticos brasileiros que apoiam o ex-presidente conservador Jair Bolsonaro.
Em 2023, de Moraes afirmou que o inquérito contra “fake news” será concluído “quando terminar.”
O ministro do STF também esteve à frente de uma campanha de censura contra Bolsonaro durante a eleição presidencial de 2022, forçando sua campanha a se abster de chamar o então candidato de esquerda Luiz Inácio Lula da Silva de “ladrão” ou “criminoso”, em referência às múltiplas condenações de Lula por corrupção. Bolsonaro e sua família foram alvo de operações policiais ordenadas por de Moraes, que também determinou a inelegibilidade de Bolsonaro por oito anos, após o ex-presidente expressar preocupações sobre a segurança das eleições no Brasil.
Bolsonaro também enfrenta investigações e acusações abertas por de Moraes, que resultaram na entrega de seu passaporte, efetivamente impedindo-o de deixar o Brasil.
O relatório da Folha afirmou que o jornal conseguiu acessar mais de seis gigabytes de mensagens e arquivos trocados entre o principal assessor de de Moraes no STF, Airton Vieira; assistentes de de Moraes; e Eduardo Tagliaferro, um perito criminal que atuou como assessor especial do TSE para “enfrentamento da desinformação” até ser preso por violência doméstica em 2023.
As mensagens, segundo a Folha, mostram que Airton Vieira pediu informalmente ao setor de combate à desinformação do TSE que produzisse relatórios contra aliados ou apoiadores de Bolsonaro. Os relatórios solicitados de maneira não oficial foram então usados para informar as investigações de “fake news” do STF contra os indivíduos visados.
As mensagens teriam sido trocadas entre agosto de 2022 e maio de 2023 — durante e após a campanha presidencial de 2022 no Brasil.
O jornal afirmou que pelo menos “duas dezenas” de casos de pedidos informais e irregulares feitos pelo gabinete de de Moraes ao STF foram encontrados nas mensagens, alguns dos quais foram usados por de Moraes para embasar “medidas criminais” contra apoiadores do ex-presidente, como o cancelamento de passaportes, o bloqueio de contas nas redes sociais e a intimação para depor na Polícia Federal.
De acordo com o jornal, em nenhum dos casos havia informação oficial indicando que os relatórios foram produzidos a pedido de de Moraes ou de seu gabinete no STF. Alguns dos relatórios, afirmou a Folha, pareciam ter sido feitos “por ordem” de um juiz auxiliar do TSE ou através de uma “denúncia anônima.”
A Folha afirmou que nenhuma das mensagens revisadas pelo jornal foi obtida por meio de hackeamento ou outros métodos ilegais, mas sim fornecida por fontes não identificadas que tiveram acesso a um dispositivo telefônico que continha as mensagens.
O gabinete de Alexandre de Moraes no STF aparentemente respondeu ao relatório em uma declaração emitida na noite de terça-feira, insistindo que todas as investigações feitas sob os inquéritos de “fake news” e “milícias digitais” foram “oficiais, regulares e devidamente documentadas”, com o conhecimento e a “participação plena” da Procuradoria-Geral da República.
Após a publicação do relatório, senadores e políticos brasileiros apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro começaram a fazer apelos públicos pelo impeachment de Alexandre de Moraes, descrevendo as ações alegadas no relatório como “antidemocráticas.” O deputado brasileiro Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, foi um dos políticos que pediu o impeachment do ministro do STF.
“Devemos exigir a anulação de todos esses atos do TSE em relação ao [ex] presidente [Bolsonaro], por Alexandre de Moraes, o impeachment de Alexandre de Moraes e o fim dessas investigações de fake news”, disse Eduardo Bolsonaro durante uma transmissão nas redes sociais.
O senador Flavio Bolsonaro, outro filho do ex-presidente, afirmou que, além de ser impeachado, de Moraes deve “responder por um ataque à democracia” e pediu o encerramento de todos os casos contra Jair Bolsonaro nos quais de Moraes esteve envolvido, declarando que as informações do relatório “cristalizam sua predisposição para condená-lo.”
A senadora brasileira Damares Alves anunciou nas redes sociais que um grupo de senadores de oposição apresentará um pedido de impeachment de de Moraes na quarta-feira.
“Temos mais de uma dúzia de senadores que já manifestaram interesse em assinar. Se cinco por cento do que foi divulgado hoje for verdade, espero que o Ministro coloque a cabeça no travesseiro esta noite ou de madrugada, reflita e apresente sua renúncia ao amanhecer”, dizia a mensagem de Alves. “Será mais fácil para todos. É o mínimo que ele poderia fazer agora para garantir a nossa democracia.”
