Duas decisões judiciais tomadas na Europa e na Ásia acenderam alertas internacionais sobre o crescente cerco à liberdade de imprensa por governos alinhados ao autoritarismo ou à centralização de poder. Em um intervalo de poucas horas, dois canais conservadores foram tirados do ar na Polônia, enquanto dois jornalistas investigativos foram detidos na Turquia.
Polônia fecha emissoras conservadoras por decisão judicial
Em 9 de abril, um tribunal de Varsóvia revogou as licenças de funcionamento de dois canais de televisão poloneses com linha editorial conservadora — a TV Republika e a wPolsce24. A decisão anulou autorizações anteriormente concedidas pelo regulador estatal de telecomunicações KRRiT e gerou duras críticas da oposição e de representantes da imprensa.
Jarosław Kaczyński, líder do partido oposicionista Lei e Justiça (PiS), classificou a medida como um “ataque frontal às liberdades democráticas” e uma “demolição descarada do sistema democrático, sem sequer tentarem disfarçar”. Para ele, a ação é parte de uma estratégia deliberada do governo atual para silenciar vozes críticas e controlar o discurso público.
A juíza responsável pela sentença, Barbara Kołodziejczak-Osetek, tem histórico de alinhamento com o atual governo liberal de Donald Tusk. Desde que assumiu o cargo em dezembro de 2023, o governo de Tusk tem sido acusado de intervir nos meios de comunicação públicos, demitir altos membros do Judiciário ligados à administração anterior, bloquear repasses de fundos ao PiS e até mesmo prender ex-ministros e deputados do governo anterior.
O caso que levou ao fechamento das emissoras teve origem em um recurso apresentado pela MWE Networks Group, dona da Polska24, que perdeu uma licitação para a TV Republika. Um dos próprios membros do KRRiT, Tadeusz Kowalski, chegou a levantar dúvidas sobre o processo, alegando falta de transparência e informações suficientes sobre os candidatos, apesar da longa trajetória de ambas as emissoras no jornalismo polonês.
Turquia prende jornalistas críticos de Erdogan
No mesmo dia, autoridades turcas prenderam dois jornalistas da emissora Halk TV, conhecida por sua postura crítica ao presidente Recep Tayyip Erdogan. Segundo o canal, policiais fizeram buscas nas residências dos profissionais em Istambul e apreenderam computadores e outros dispositivos eletrônicos.
A Promotoria da Turquia declarou que abriu investigação por “ameaças” e “chantagem”, mas não deu detalhes. A Halk TV afirmou que o inquérito foi aberto a partir de uma denúncia feita por Erkan Kork, recentemente preso por lavagem de dinheiro.
A organização Repórteres Sem Fronteiras (RSF), por meio de sua filial turca, condenou as prisões e afirmou nas redes sociais que se tratava de “mais um dia sombrio para a liberdade da sociedade de ser informada”. Os jornalistas detidos haviam recentemente divulgado em seu canal no YouTube supostas irregularidades nas investigações contra Ekrem Imamoglu, prefeito de Istambul e adversário político de Erdogan, também detido recentemente.
As ações na Polônia e na Turquia, ainda que em contextos distintos, têm em comum o uso do aparato judicial e estatal para suprimir vozes críticas e desarticular canais de comunicação considerados incômodos ao poder. Em ambas as nações, as medidas vêm acompanhadas de uma retórica de restauração do “Estado de Direito” ou combate a supostos abusos, mas são vistas por analistas como um preocupante retrocesso democrático e um ataque direto à liberdade de imprensa.
