Sobre suspensão de vistos de Moraes e outros membros do STF, ministro também fala em agir com ‘firmeza’
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira, 21, que o governo brasileiro prepara um conjunto de medidas de retaliação caso os Estados Unidos confirmem a aplicação de uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto. O anúncio do presidente Donald Trump, em 9 de julho, gerou uma reação imediata principalmente nos bastidores do Executivo.
“Se no dia primeiro as medidas de fato entrarem em vigor, o Brasil anunciará um conjunto de ações assegurando a reciprocidade. Não necessariamente em tarifas, mas em outras frentes que garantam tratamento equivalente”, afirmou Rui Costa, durante evento na Bahia.
Rui Costa: “Não vamos dar um tiro no pé”
Conforme o ministro, o governo federal trabalha com um grupo técnico para avaliar alternativas que desse modo não prejudiquem a economia nacional. “Nós não vamos dar um tiro no pé. Não vamos prejudicar a economia brasileira por conta disso. Vamos adotar medidas que tenham impacto recíproco, sem comprometer nossa competitividade”.
No dia 15 de julho, o governo publicou no Diário Oficial da União o decreto que regulamenta a Lei da Reciprocidade Econômica. A norma autoriza assim a suspensão de concessões comerciais, investimentos, bem como as obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual. Seria, dessa forma, dispositivos em resposta a ações unilaterais de países ou blocos econômicos que afetem negativamente o Brasil
Embora o texto não mencione diretamente os Estados Unidos, a medida funcionaria sobretudo como um contra-ataque à iniciativa da Casa Branca. Técnicos do Ministério da Fazenda e do Itamaraty trabalham nessas eventuais contramedidas, passíveis de aplicação nas próximas semanas.
“Algo inusitado”, diz ministro, sobre vistos
Rui Costa também comentou a decisão dos EUA de suspender os vistos do ministro Alexandre de Moraes e de outros sete ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. “É algo inusitado na história das relações internacionais. Mas nossa resposta deve ser serena, firme e positiva”.
Mais cedo, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, afirmou, por sua vez, que trata a questão com “importância e seriedade”. Ele considerou, contudo, prematuro comentar o caso publicamente. Os ministros André Mendonça, Nunes Marques e Luiz Fux ficaram de fora da medida.
