Rumble/Fox News
Rumble, uma popular plataforma de compartilhamento de vídeo e serviço em nuvem, revelou uma série de demandas de censura recebidas de governos de países que podem surpreender a muitos.
A gigante de tecnologia compartilhou com a Fox News Digital os detalhes das demandas de censura, bem como o depoimento preparado pelo CEO Chris Pavlovski para sua audiência no Capitólio esta semana. A sessão na Câmara abordará o crescente problema da censura e as preocupações com a liberdade de expressão, especialmente no Brasil.
“Os pilares de uma sociedade democrática são a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa”, dirá Pavlovski aos membros do Subcomitê da Câmara sobre Saúde Global, Direitos Humanos Globais e Organizações Internacionais na terça-feira.
Pavlovski enfatizará a importância da liberdade de expressão, referindo-se tanto à Primeira Emenda da Constituição dos Estados Unidos quanto ao Artigo 19 da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU. “É extremamente preocupante que em 2024 eu precise testemunhar diante do Congresso dos EUA sobre como esses direitos fundamentais estão sob ameaça.”
Ele mencionará que as ameaças à liberdade de expressão, que normalmente associaríamos a regimes autoritários como China, Rússia ou Coreia do Norte, estão agora vindo de democracias liberais onde, tradicionalmente, valorizam-se altamente as liberdades pessoais.
Segundo Rumble, tornou-se comum para esses países tentarem controlar o discurso online, especialmente se o conteúdo for politicamente impopular ou inconveniente para seus governos. Um exemplo destacado é a demanda do governo francês para que Rumble adotasse medidas restritivas, comparáveis às práticas do Partido Comunista Chinês, removendo conteúdo do Russia Today – um veículo financiado pelo governo russo – apesar de não violar suas políticas de publicação.
Rumble se encontra em uma batalha legal com o governo francês sobre essa exigência, após tentativas de diálogo falharem, e suspendeu temporariamente seus serviços no país.
Uma situação parecida ocorreu no Brasil após a vitória eleitoral do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2022 e os protestos subsequentes de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, que alguns compararam aos protestos de 6 de janeiro de 2021 no Capitólio dos EUA.
Segundo Rumble, que atualmente tem seus serviços suspensos no Brasil devido a ordens em curso, o governo brasileiro tentou censurar adversários políticos e jornalistas na plataforma.
Além disso, Rumble enfrentou pressão dos governos da Austrália e da Nova Zelândia para remover conteúdos de seu site, como o vídeo viral de um bispo de Sydney sendo atacado durante um serviço religioso e informações vazadas por um denunciante do governo sobre a eficácia de uma vacina contra a COVID-19.
A empresa está desafiando esses governos em relação a essas exigências.
No seu depoimento no Congresso, Pavlovski pretende relatar à comissão os esforços de França, Austrália, Nova Zelândia e Brasil para restringir a disponibilidade de certos conteúdos para seus cidadãos, destacando a natureza explícita das tentativas de censura por parte desses governos.
Foto - AP Photo/Sílvia Izquierdo
“Os governos estão agindo de maneiras que apenas pensávamos ser possíveis há 50 ou 60 anos, pedindo explicitamente que plataformas censurem e excluam conteúdos indesejados. Espera-se que a liberdade de expressão e compartilhamento seja defendida”, Pavloski deve declarar em seu testemunho.
“Esses não são apenas temores teóricos. Essas ações estão ocorrendo, e eu sei disso pessoalmente como CEO de uma plataforma que recebe solicitações de governos do mundo inteiro”, ele afirmará. “Países de todos os hemisférios, todos membros das Nações Unidas, estão falhando em defender o direito humano à liberdade de expressão. Isso está ficando fora de controle e deveria ser motivo de alarme para todos nesta sala.”
Pavlovski também instará o governo dos EUA a não permanecer mais “silencioso” sobre a questão da defesa da liberdade de expressão, e emitirá um alerta severo de que, embora Rumble esteja enfrentando essas demandas hoje, outras plataformas poderão enfrentar o mesmo no futuro.
“Hoje é o Rumble, ontem foi o X, mas amanhã pode ser o The New York Times. A plataforma em questão não deveria importar; o direito universal à liberdade de expressão e de imprensa — um pilar fundamental da democracia ocidental — está sendo ameaçado. A América precisa dar um passo à frente e assumir um papel de liderança”, ele acrescentará.
Uma resposta
Adiante saberemos o que há por trás de tudo isso.
Por enquanto a lei da mordaça vai permeando e dissimuladamente se instalando. Reagir é necessário e urgente. Instituições e burocratas não eleitos com amplos poderes de manipular fatos a muito deveriam ter sua influência limitada pelos parlamentos.