Nas redes sociais, Andréa Pacha, desembargadora do TJRJ, comemora decisão do STF que condenou ex-presidente a mais de 27 anos de prisão
A repercussão da condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF) movimentou personalidades do Judiciário, desde a decisão da última quinta-feira, 11. Entre elas, a secretária-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Andréa Pachá, manifestou publicamente seu apoio ao entendimento da Suprema Corte.
Em sua conta no Instagram, Andréa elogiou a atuação dos ministros do STF, especialmente a da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, cujo voto consolidou a maioria para sentenciar Bolsonaro a 27 anos e três meses de reclusão, sob acusação de tentativa de golpe de Estado.
Pronunciamento de Andréa Pachá e apoio ao STF
“Não há garantia maior para quem precisa da Justiça do que contar com um magistrado com independência funcional, coragem e segurança para não se submeter a pressões ou ameaças”, escreveu Andréa. “Foi emocionante assistir, das vozes e dos votos dos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Flávio Dino e da ministra Cármen Lúcia, manifestações republicanas, afirmações de direitos e garantias essenciais para a experiência coletiva de humanidade e dignidade. Democracia é matéria viva.”
Ela também manifestou orgulho diante do papel do STF, pois se sentiu “orgulhosa por contar com um STF que fortalece a independência e a democracia”. Andréa reforçou a importância do tribunal como pilar institucional.
Detalhes da condenação de Bolsonaro
A condenação do ex-presidente e de outros sete acusados foi determinada pela 1ª Turma do STF. O relator, Alexandre de Moraes, além de Flávio Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, formaram a maioria que votou pela condenação dos réus por cinco crimes, entre eles, a tentativa de golpe de Estado.
O ministro Luiz Fux, por sua vez, divergiu parcialmente. Ele defendeu a condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto, por abolição violenta do Estado Democrático de Direito, e votou pela absolvição dos demais réus.
Além de Jair Bolsonaro, foram condenados Alexandre Ramagem (PL-RJ), deputado e ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro de Segurança Institucional; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil.