Relatório adverte sobre gastos públicos, sugere mais impostos e diz que mudanças podem gerar impacto de até 5% no PIB
Nesta quinta-feira, 26, o Banco Mundial apresentou um relatório com sugestões focadas principalmente na restauração do equilíbrio das contas públicas do Brasil. Essa ação tem como objetivo também impedir o aumento da dívida e da taxa de juros. A publicação, intitulada “Dois por Um: Políticas para Atingir Sustentabilidade Fiscal e Ambiental”, aconselha um amplo corte de gastos, incluindo as áreas sociais.
O documento também sugere alterações na estrutura tributária e a remoção de benefícios fiscais vistos como regressivos. As propostas incluem a taxação de lucros e dividendos, o incremento de impostos sobre combustíveis fósseis e a extinção de isenções fiscais que favorecem sobretudo as faixas de renda mais elevadas. Da mesma forma, a agenda proposta aborda desafios ambientais, sugerindo um modelo de desenvolvimento mais “sustentável”.
Banco Mundial repete orientação de especialistas
O alerta não é novo. Em várias ocasiões, economistas e especialistas em finanças públicas já sinalizaram para a rigidez do orçamento e o aumento automático de gastos com pensões e salários do funcionalismo público. Contudo, ações que implicam em reduções em políticas públicas ou elevação de impostos geralmente enfrentam oposição tanto no Congresso Nacional quanto na sociedade civil.
O Banco Mundial projeta que a implementação das ações sugeridas poderia resultar em um aprimoramento fiscal superior a 5% do Produto Interno Bruto (PIB). Isso não só possibilitaria a reversão do déficit de cerca de 0,4% do PIB observado em 2024, mas principalmente alcançar um superávit acima de 3%, um nível visto como necessário para estabilizar a dívida pública.
“A rígida estrutura de gastos do Brasil, com grandes alocações para aposentadorias e salários de servidores públicos, impõe desafios. Aumentos automáticos de custos nos principais programas, especialmente nas aposentadorias e pensões pagas a idosos — devido à transição demográfica e à indexação de benefícios — criam pressões fiscais contínuas que dificultam a adesão à regra fiscal de 2023”, avaliou o relatório.
O texto enfatiza que, sem “mudanças estruturais”, será complicado controlar o aumento da dívida pública brasileira, que já está em patamares altos para os padrões de países emergentes
Crédito Aliados Brasil
