Desde a abertura do inquérito das fake news, em 2019, o STF ampliou o escopo das investigações penais sob sua supervisão
Desde a abertura do inquérito das fake news, em 2019, o Supremo Tribunal Federal (STF) ampliou o escopo das investigações penais sob sua supervisão.
O ministro Alexandre de Moraes, relator da longeva investigação, assumiu também os desdobramentos mais relevantes que envolvem o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados.
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Com o tempo, outros ministros seguiram o mesmo caminho. Cristiano Zanin, Flávio Dino e Kassio Nunes Marques, por exemplo, passaram a comandar apurações que vão de vendas de sentenças a desvios em emendas parlamentares, mesmo sem conexões diretas entre os casos.
As regras de conexão são estabelecidas no Código de Processo Civil, mas, nem sempre, são seguidas à risca no STF.
O inquérito das fake news serviu como base para que Moraes centralizasse os principais processos ligados à oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A estrutura se expandiu com as investigações das milícias digitais e dos atos do 8 de janeiro. Além disso, acabou absorvendo outras suspeitas, como a suposta tentativa de golpe de Estado depois das eleições de 2022
Esses procedimentos, hoje, dominam a pauta criminal do STF e coincidem com a derrocada da Operação Lava Jato, esvaziada por decisões da Corte.
O ministro Edson Fachin, que relatava os processos da força-tarefa, foi sucessivamente derrotado pela 2ª Turma, contrária à operação.
Zanin, Dino e Nunes Marques também acumulam investigações penais no STF
Zanin assumiu a supervisão da Operação Sisamnes, depois de autorizar buscas ligadas ao assassinato do advogado Roberto Zampieri, em Mato Grosso.
A apuração inicial revelou suposto envolvimento de um grupo chamado C4, que monitorava políticos e juízes. Com isso, outros inquéritos que envolvem corrupção em tribunais estaduais e no Superior Tribunal de Justiça também passaram ao seu gabinete.
Já Flávio Dino ficou com as investigações sobre emendas parlamentares. A pedido da Polícia Federal (PF), ele determinou que Estados e municípios prestem contas sobre os repasses realizados entre 2020 e 2023.
Uma dessas apurações, iniciada em dezembro, mira os pagamentos feitos pela Câmara dos Deputados que somam R$ 4,2 bilhões.
Nunes Marques, por sua vez, conduz o inquérito da Operação Overclean, que apura o desvio de R$ 1,4 bilhão em contratos do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas.
A PF pediu que Dino assumisse a investigação. Entretanto, o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, manteve o caso com Nunes Marques, atendendo a parecer da Procuradoria-Geral da República.
Crédito Revista Oeste
