Deputado federal chamou ex-presidente de “assassino” e diz que ele foi uma “inspiração” para o autor do massacre em escola.
O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta 6ª feira (14.jun.2024) tornar o deputado federal André Janones (Avante-MG) réu pela suposta prática de calúnia e injúria contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O placar foi de 8 a 3 votos. O julgamento foi realizado em plenário virtual, quando não há debate.
Leia abaixo como votou cada ministro:
- a favor do recebimento da queixa-crime: Cármen Lúcia (relatora), Roberto Barroso (presidente da Corte), Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Nunes Marques e Luiz Fux; e
- contra o recebimento da queixa-crime: Cristiano Zanin, André Mendonça e Dias Toffoli.
Em 5 de abril do ano passado, Janones fez uma publicação em seu perfil no X (ex-Twitter) chamando Bolsonaro de “assassino” e dizendo que ele foi uma “inspiração” para o autor do massacre na escola em Blumenau, em abril de 2023. Na ocasião, um homem de 25 anos entrou em uma creche, matou 4 crianças e deixou outras 5 feridas.
O congressista também chamou o ex-presidente –desta vez sem o citar pelo nome– de “ladrãozinho de joias” e “bandido fujão”. Na época, o antigo chefe do Executivo brasileiro prestou depoimento à PF (Polícia Federal) na investigação sobre joias recebidas pelo governo da Arábia Saudita, enquanto estava no Planalto.
Em seu voto, a relatora afirma que os argumentos revelam-se “suficientes” para o prosseguimento de um processo penal contra o deputado.
Cristiano Zanin inaugurou a divergência. Segundo o ministro, as declarações do deputado, ainda que “reprováveis”, têm relação com o mandato, e, por isso, há a proteção pela imunidade parlamentar.
JANONES SE PRONUNCIA
Em publicação no X (ex-Twitter), Janones se manifestou sobre a decisão da Corte e afirmou que chamará o próprio Bolsonaro para sua defesa.
“Até porque ele [Bolsonaro] defende a imunidade absoluta e eu não tinha conhecimento que poderia me tornar réu por injúria ao ofender a suposta honra de alguém que não tem honra”, declarou.
