Flávio Dino acompanhou o entendimento do relator do processo, Alexandre de Moraes, e votou para punir 8 réus pelo suposto golpe
O presidente da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Cristiano Zanin, encerrou perto das 17h desta terça-feira, 9, mais uma sessão do julgamento da ação penal que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus na suposta trama golpista. O encerramento acabou logo depois de o ministro Flávio Dino proferir o seu voto. O resultado parcial é de 2 votos a 0 pela condenação do grupo. Pela manhã, o relator Alexandre de Moraes havia sido o primeiro a votar.
O julgamento de Bolsonaro será retomado às 9h desta quarta-feira, 10. Luiz Fux será o próximo ministro a votar. Ele sinalizou divergir de Moraes. Não haverá sessão da 1ª Turma no período da tarde.
A expectativa é que a sessão desta quarta-feira sirva somente para a leitura do voto de Fux. O líder da oposição na Câmara dos Deputados, Luciano Zucco, confidenciou que a sua esperança é de que o julgamento seja suspenso a partir de pedido de vista (mais tempo para analisar o caso) de Fux.
Caso não haja pedido de vista, o julgamento seguirá até sexta-feira 12, com votos da ministra Cármen Lúcia e de Zanin, além de, em caso de condenação, a definição do tempo de pena de cada réu. Para o processo, a presidência da 1ª Turma do STF reservou outras quatro sessões, para além da desta quarta-feira:
- 11 de setembro — quinta-feira
1️⃣ — 9h às 12h; e
2️⃣ — 14h às 19h.
- 12 de setembro — sexta-feira
3️⃣ — 9h às 12h; e
4️⃣ — 14h às 19h.
A denúncia que levou ao julgamento de Bolsonaro
O julgamento de Bolsonaro na 1ª Turma do Supremo ocorre a partir da denúncia do procurador-geral da República, Paulo Gonet. De acordo com ele, o ex-presidente cometeu os crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e dano ao patrimônio tombado. Para o chefe do Ministério Público Federal, as mesmas acusações valem para seis dos outros sete réus do chamado “núcleo 1” da suposta trama golpista:
- Almir Garnier, almirante e ex-comandante da Marinha;
- Anderson Torres, ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do Distrito Federal;
- Augusto Heleno, general e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional;
- Mauro Cid, tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República (é o delator da história);
- Paulo Sérgio Nogueira, general ex-ministro da Defesa; e
- Walter Braga Netto, general, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil e candidato a vice-presidente da República nas eleições de 2022 pelo Partido Liberal (PL).
Para a Procuradoria-Geral da República, o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) cometeu três dos cinco crimes listados: organização criminosa armada, tentativa de abolir violentamente o Estado Democrático de Direito e golpe de Estado. O parlamentar foi o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência no governo Bolsonaro.
Se condenados, os réus podem pegar mais de 40 anos de prisão cada um. Advogado de Bolsonaro, Paulo Cunha Bueno defende a absolvição de seu cliente. De acordo com o jurista, o processo apresenta “vícios de procedimento incontornáveis”.
