Ministro afirma que STF pode ampliar debate além da maconha, critica modelo penal e relata experiência com Cannabis
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes afirmou que a Corte pode avançar para discutir a descriminalização de todas as drogas no país. Segundo ele, o julgamento recente sobre Cannabis abriu caminho para uma revisão mais ampla da política criminal sobre entorpecentes.
“Estamos próximos de discutir a descriminalização geral das drogas”, disse o magistrado em entrevista ao podcast Cannabis Hoje, publicada nesta terça-feira, 31. Gilmar reiterou que, no caso da maconha, o entendimento em discussão no tribunal busca retirar o usuário da esfera penal.
“Tivemos a proposta da descriminalização do uso da Cannabis“, comentou, “entendendo que, se for o caso, isso deve ser tratado no âmbito da saúde, da saúde pública, e não no contexto penal.”
O ministro apontou problemas na aplicação da Lei de Drogas de 2006, sobretudo na distinção entre usuário e traficante. “Acabou ocorrendo, na verdade, uma massiva condenação das pessoas por tráfico, embora não fosse tráfico”, disse.
“Muitas vezes a tendência das autoridades policiais é tipificar qualquer quantidade da droga como se fosse uma prática de tráfico.” Anteriormente, Gilmar já votou para descriminalizar o porte de cocaína para uso pessoal.
Ele também fez críticas sobre recortes sociais na aplicação da política de drogas. “Você surpreende uma pessoa de pele escura num determinado local e já atribui a ela a prática de tráfico”, alegou.
Gilmar relata compra pessoal de Cannabis em Portugal
O ministro do STF mencionou a experiência de Portugal como referência para o debate, ao destacar a retirada do usuário do sistema penal e a adoção de medidas voltadas à saúde. Segundo ele, mudanças nesse campo exigem também alteração de práticas institucionais. “Isto trata de uma mudança não só jurídica, mas de uma mudança cultural.”
Ao falar da própria trajetória, o ministro afirmou que sua posição a respeito das drogas foi construída ao longo da experiência no Judiciário. “Fui adquirindo ao longo do tempo”, declarou. “O conhecimento da realidade do sistema prisional […] me levou a essa convicção.”
Na entrevista, ele também relatou experiências pessoais com o uso de Cannabis para fins terapêuticos. “Eu já comprei em Portugal, numa loja, para fins de atenuar dores. Gilmar diz ter ficado com “uma boa impressão” do cenário português. “Eu achei ótimo e descomplicado e não policiado, absolutamente normal.”
