Glaudiston da Silva Cabral foi denunciado por associação criminosa e incitação ao crime; defesa alega que o caso não deveria tramitar no STF
A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para acatar denúncia da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra Glaudiston da Silva Cabral. Ele teria feito críticas e ofensas a ministros da Corte e chamou Alexandre de Moraes de “sacrificador de crianças” e “satanista”.
O julgamento ocorre no plenário virtual. Moraes é o relator, que foi seguido pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia para torná-lo réu. Falta votar Luiz Fux.
Glaudiston foi denunciado por associação criminosa e incitação ao crime. Em sua manifestação, Moraes afirma que ele incitou a atuação das Força Armadas contra os “Poderes Constituídos e, com a mesma conduta, incitou a prática de golpe de Estado”.
“Todas as investigações, portanto, referem-se aos mesmos atos criminosos resultantes da invasão e depredação dos prédios do Congresso Nacional, Palácio do Planalto e Supremo Tribunal Federal ocorridos em 8/1/2023, sendo evidente a existência de conexão entre as condutas atribuídas a Glaudiston da Silva Cabral na presente denúncia e aquelas investigadas no âmbito mais abrangente dos referidos procedimentos envolvendo investigados com prerrogativa de foro nessa Suprema Corte”, escreveu Moraes em seu voto.
O denunciado ainda acusou em vídeo o ministro Alexandre de Moraes de uma série de fatos, como a prática de “rituais de magia negra com sacrifício de crianças”, além de ameaçar outras autoridades públicas.
Ele também diz “tô de saco cheio dessa m**, desse país de covarde, um bando de cidadão, 210 milhões de brasileiros, aceitando que 11 vagabundos [em referência aos ministro do STF] digam como a gente tem que viver”.
A DPU (Defensoria Pública da União), que representa Glaudiston, alegou no processo que o caso não deveria tramitar no STF, além de citar o “óbvio impedimento” de Alexandre de Moraes, justamente pelo caso apurar suposto crime contra a honra do próprio ministro.
A DPU também alega que a investigação não especifica quais condutas fáticas foram efetivamente praticadas pelo denunciado que poderiam, em tese, configurar os crimes imputados.
Além disso, a ligação entre os atos de Glaudiston com os fatos de 8 de janeiro de 2023 feita pela PGR também são questionados. A defesa cita casos, presentes na denúncia, de episódios posteriores aos atos antidemocráticos, o que, faria, portanto, que não houvesse vinculação entre uma coisa e outra.
