Análise do caso na Primeira Turma da Corte deve ocorrer entre os dias 8 e 18 de agosto
Uma nova etapa no julgamento dos oficiais da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) acusados de omissão durante os incidentes de 8 de janeiro de 2023 já tem data definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A 1ª Turma da Corte vai analisar o caso entre os dias 8 e 18 de agosto.
A decisão de remarcar o julgamento foi tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do processo, que anteriormente havia previsto a análise para o intervalo entre 13 e 24 de junho. Depois de retirar o tema da pauta, Moraes definiu a nova data na segunda-feira 30.
No formato virtual, o relator insere seu voto no sistema do STF e os demais ministros podem votar posteriormente, permitindo que o resultado seja anunciado já na abertura ou nos dias seguintes.
Oficiais envolvidos e contexto das denúncias
Entre os réus estão o coronel Fábio Augusto Vieira, comandante-geral da PMDF no dia dos acontecimentos, e o coronel Klepter Rosa Gonçalves, subcomandante na ocasião e nomeado comandante-geral em 15 de fevereiro daquele ano.
O coronel Jorge Eduardo Naime Barreto, então chefe do Departamento de Operações, havia tirado licença cinco dias antes. Quem o substituiu foi o coronel Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra.
Também respondem ao processo o coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, chefe do 1º Comando Regional, o major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins, ambos em funções de liderança durante os atos.
Origem do processo no STF
Em fevereiro de 2024, ao aceitar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), Moraes afirmou que a “omissão imprópria” dos oficiais permitiu a ocorrência dos ataques às sedes dos Três Poderes. Os ministros Cármen Lúcia, Cristiano Zanin e Luiz Fux concordaram com o relator.
A PGR ressaltou na denúncia que parte dos oficiais da PMDF apresentava “uma profunda contaminação ideológica”, aderindo a teorias golpistas e conspirações acerca de fraudes eleitorais, conforme destacou o documento.
Crédito Revista Oeste
