Advogado de Filipe Martins solicita interrogatório presencial de réus do núcleo 2 no STF, mas pedido de isonomia é negado por juiz auxiliar.
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta quinta-feira (24), os interrogatórios dos réus dos núcleos 2 e 4 da suporta “trama golpista”. As sessões estão ocorrendo em formato virtual, desde às 9 horas. Durante a audiência dos réus do núcleo 2, Jeffrey Chiquini, advogado que representa Filipe Martins, ex-assessor de assuntos internacionais da Presidência, solicitou a conversão da sessão para o formato presencial.
Chiquini disse que desta forma haveria “isonomia” com o tratamento concedido aos réus do núcleo 1, que foram interrogados presencialmente. O advogado também manifestou queixa pela falta de tempo hábil para a análise dos autos do processo, após as audiências das testemunhas.
A solicitação de Chiquini foi acompanhada pelo advogado Eduardo Kuntz, que representa o coronel Marcelo Câmara, ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Rejeição do pleito da defesa
A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se contrária ao pedido. “Não se verifica a ausência de ciência por parte dos advogados ou dos interrogados sobre o conteúdo da instrução”, declarou a representante da PGR na sessão, Gabriela Starling.
O juiz auxiliar Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, negou o pedido da defesa de Martins. O magistrado justificou que a isonomia alegada pela defesa se aplica às oitivas de testemunhas, e que, em relação aos interrogatórios de réus, prevalece a determinação do relator do caso, no caso o ministro Alexandre de Moraes.
De acordo com a denúncia da PGR, o núcleo 2 da trama golpista teria atuado para disseminar notícias falsas e realizar ataques a instituições e autoridades. Além de Filipe Martins e Marcelo Câmara, são réus do núcleo 2: Fernando de Sousa (delegado da Polícia Federal e ex-diretor do Ministério da Justiça), Marília Oliveira Marília Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Inteligência da Polícia Federal), Mário Fernandes (general da reserva do Exército) e Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal).
Advogado de Filipe Martins questiona uso do termo “golpistas”
Em outro momento da sessão, o advogado Jeffrey Chiquini, que atua na defesa de Filipe Martins, interrompeu um depoimento do delegado Fernando Oliveira. A interrupção ocorreu após o advogado de Oliveira, Guilherme de Matos Fontes, questionar seu cliente sobre eventual “envolvimento com atos golpistas” ou “simpatia com a pauta defendida pelos golpistas”.
Chiquini questionou a forma genérica como o termo “golpistas” foi utilizado. “Não quero que meu cliente seja chamado de golpista pelo advogado do corréu”. O juiz auxiliar Rafael Rocha interpelou o advogado, afirmando que “Agora não é o momento (…) O senhor não está com a palavra. Pronto. Agora chega”, e reforçou que a presidência da audiência é do juiz instrutor, e não dos advogados.
