Ao explicar função da Corte em evento de empresários em Brasília, presidente explica que ministros decidem “um pouco de tudo”
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Roberto Barroso disse nesta 4ª feira (7.mai.2025) que a Corte se envolve em diferentes temas em razão do “arranjo institucional do Brasil”.
Em evento que reuniu empresários em Brasília, o presidente do Supremo explicou que a função não é “se meter em tudo”, mas, como a Constituição é ampla, acaba se envolvendo em temas que, muitas vezes, atraem a atenção midiática.
“Não é o Supremo que se mete no mundo. É o arranjo institucional brasileiro que faz com que tudo chegue ao Supremo. O que inclui uma competência criminal imensa que nenhuma corte constitucional tem. E tudo que envolve crime tem uma atração midiática”, declarou o ministro.
Entre os diversos temas julgados pela Corte, Barroso citou a demarcação de terras indígenas, pesquisas com células-tronco, desmatamento, queimadas e assuntos criminais.
O ministro também atribuiu a grande quantidade de assuntos levados até a Corte pela existência das ADIs (Ações Diretas de Inconstitucionalidade), que permitem que muitos atores protocolem ações diretamente no Supremo.
“O presidente da República pode, os governadores podem, a mesa das assembleias legislativas pode, a mesa da Câmara pode, a mesa do Congresso, todos os partidos políticos com representação no Congresso Nacional podem provocar o Supremo, a OAB [Ordem dos Advogados do Brasil]. Todas as entidades de classe de âmbito nacional e todas as confederações sindicais. É preciso que o interesse seja muito irrelevante para não conseguir que alguém leve para o Supremo Tribunal Federal. O que faz com que a gente acabe decidindo um pouco de tudo”, declarou.
Barroso foi convidado a falar sobre “A Garantia da Democracia no Brasil” no evento GPS Poderes.
Crédito Poder360
