Suprema Corte dos EUA analisa disputa sobre direitos religiosos envolvendo livros com temática LGBTQ em escolas de Maryland

A Suprema Corte dos Estados Unidos está ouvindo nesta terça-feira (22/04) os argumentos em um caso envolvendo o direito religioso de pais em Maryland de retirarem seus filhos de aulas do ensino fundamental que utilizam livros infantis com personagens LGBTQ.

O caso é o mais recente em uma série de disputas relacionadas à religião que chegam ao tribunal de maioria conservadora, que nos últimos anos tem reiteradamente apoiado alegações de discriminação religiosa.

As escolas públicas do Condado de Montgomery, nos arredores de Washington, D.C., introduziram os livros como parte de um esforço para refletir melhor a diversidade da população do distrito.

Pais entraram com ação judicial após o sistema escolar deixar de permitir que retirassem seus filhos das aulas que incluíam tais livros. Eles argumentam que escolas públicas não podem forçar crianças a participarem de instruções que violam sua fé, e citam como precedente o direito de isenção em aulas de educação sexual.

O sistema escolar alegou que permitir essas isenções estava se tornando algo disruptivo. Tribunais inferiores decidiram a favor das escolas, o que levou os pais a recorrerem à Suprema Corte.

Cinco livros estão no centro da disputa analisada pela Suprema Corte, abordando temas similares aos encontrados em contos clássicos como Branca de Neve, Cinderela e Peter Pan, segundo os advogados das escolas.

Em Prince and Knight (“Príncipe e Cavaleiro”), dois homens se apaixonam após salvarem o reino — e um ao outro. Em Uncle Bobby’s Wedding (“O Casamento do Tio Bobby”), uma sobrinha teme que o tio não tenha mais tanto tempo para ela após seu casamento. O parceiro do tio é outro homem.

Love, Violet trata da ansiedade de uma menina em entregar um cartão de Dia dos Namorados para outra menina. Born Ready narra a decisão de um menino transgênero de compartilhar sua identidade de gênero com a família e o mundo. Intersection Allies apresenta nove personagens de diferentes origens, incluindo um com identidade de gênero fluida.

Billy Moges, integrante do grupo de pais Kids First, que moveu o processo contra o uso dos livros, afirmou que o conteúdo é sexualizado, confuso e inadequado para crianças pequenas.

A organização de escritores Pen America argumentou, em petição judicial, que o que os pais desejam é “uma proibição de livros com roupagem constitucionalmente duvidosa”. A entidade informou que mais de 10 mil livros foram banidos no último ano letivo nos EUA.

Uma decisão no caso Mahmoud v. Taylor é esperada até o início do verão norte-americano.

Crédito Breitbart

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