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A Suprema Corte rejeitou na segunda-feira as contestações às leis da Flórida e do Texas que restringem a forma como as grandes empresas de mídia social moderam o conteúdo do usuário.
Cada lei exigiria que grandes empresas de tecnologia, como X (antigo Twitter) e Facebook, hospedassem comunicações de terceiros, mas impediria que essas empresas bloqueassem ou removessem postagens de usuários com base em pontos de vista políticos.
Numa decisão unânime, o tribunal disse que os tribunais inferiores não analisaram adequadamente as questões da Primeira Emenda em jogo no caso. Como resultado, cada caso retornará ao seu respectivo Tribunal de Apelações.
Em quase quatro horas de argumentos orais em fevereiro, os juízes ponderaram se deveriam oferecer uma decisão abrangente sobre as implicações da Primeira Emenda das leis estaduais ou uma abordagem mais limitada, que pudesse fazer com que os tribunais inferiores analisassem novamente como essas políticas de moderação de conteúdo deveriam ser aplicadas.
A lei da Flórida impediu que uma plataforma de mídia social se envolvesse em censura, priorização ou a chamada “proibição oculta” que é “baseada no conteúdo”. A lei do Texas era mais ampla.
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Também teria evitado “distorcer intencionalmente um candidato” a um cargo público por meio de material postado por ou sobre esse candidato.
Tanto a Flórida quanto o Texas exigiriam que essas empresas notificassem um usuário quando seu conteúdo fosse modificado ou editado, fornecendo uma explicação para essa ação.
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