O ex-assessor de Alexandre de Moraes, Eduardo Tagliaferro, confirmou nesta quarta-feira (3), no programa Café com a Gazeta, no YouTube, que entregou provas contra o ministro ao governo dos Estados Unidos e ao Senado brasileiro. Na entrevista, Tagliaferro afirmou que Moraes “age por impulso, pelo que vê na imprensa” e “desrespeita o rito comum da justiça”.
“Eu já entreguei ao governo americano, ao governo do Estados Unidos. Enquanto eu respirar, ele [Moraes] pode fazer o que quiser, não vai impedir que eu faça o que deve ser feito, de levar a verdade a todos os parlamentos, de levar ao mundo as atrocidades, as violações dos direitos humanos que Alexandre Moraes está cometendo”.
O ex-assessor disse ainda que o gabinete de Moraes estaria praticando um “rito inverso”. Segundo ele, o ministro decide antes e só depois constrói justificativas para sustentar suas medidas.
À Gazeta do Povo, Tagliaferro reiterou o que disse a senadores nesta terça-feira (2), durante audiência pública na Comissão de Segurança do Senado, quando relatou que Moraes teria cometido fraude processual em uma ordem de busca e apreensão realizada contra empresários de direita em agosto de 2022, após vazamento à imprensa de mensagens trocadas por esses empresários em um grupo privado de Whatsapp. Nos diálogos, eles demonstravam temor com a volta do PT ao poder e criticavam o STF pela soltura do presidente Lula. Para Moraes, as conversas revelavam defesa de golpe de Estado. Posteriormente, porém, Moraes arquivou as investigações.
O ex-assessor declarou que a decisão de Moraes teve como base uma reportagem e não uma investigação policial.
“Tudo o que parte do gabinete de Alexandre de Moraes trata-se de rito inverso. Ao invés de partir de uma denúncia da Polícia Federal, do Ministério Público ou alguma outra parte que tenha feito uma investigação e peça a decisão, seguindo o rito comum, o ministro já sabe o que quer e faz com que aconteça”, disse o ex-assessor.
Sobre esse caso, o gabinete do ministro disse em nota enviada à Gazeta do Povo nesta terça-feira que “todos os procedimentos realizados nas investigações sobre supostas milícias digitais e desinformação foram oficiais, regulares e documentados nos autos”. E que na Petição 10.543, que investigou o financiamento de manifestações no 7 de setembro de 2022 e que deu origem à ordem de busca e apreensão contra os empresários, o procedimento foi idêntico.
“Após a decisão do Ministro relator, em 19 de agosto, foi solicitado relatório para o TSE, que foi juntado aos autos no dia 29 de agosto, tendo sido dada vista imediata às partes. O recurso da PGR não foi conhecido pelo STF, em 9 de setembro. Tudo regular e oficialmente nos autos”, declarou em nota enviada para a Gazeta do Povo.
A data mencionada de 9 de setembro foi quando Moraes determinou o desbloqueio das contas bancárias de oito empresários investigados, argumentando que o 7 de setembro já havia passado. Na ocasião, porém, o ministro reafirmou que as mensagens dos empresários tinham “a intenção de desestabilizar as instituições democráticas, com ameaça à segurança dos ministros do STF”.
Tagliaferro confirma que relatórios eram produzidos com datas retroativas
Ainda no Café com a Gazeta, Tagliaferro confirmou que relatórios produzidos pela Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nas eleições de 2022, receberam data retroativa, para justificar as medidas de Moraes. Segundo Tagliaferro, a prática configuraria fraude processual.
O ex-assessor declarou confiança nos deputados e senadores que participaram da audiência e disse acreditar que a prova de fraude poderá impulsionar pedidos de impeachment de Moraes.
“Tenho certeza que a partir de agora vão firmar maior cobrança pelo impeachment do ministro. Vários magistrados em instâncias menores são afastados em meio a investigações, por indícios menores. Com a prova de perseguição apresentada, eu acredito que ele será afastado”.
Gabinete de Moraes nega fraude
O gabinete de Alexandre de Moraes afirmou em nota que todas as determinações do ministro seguiram ritos legais e constam nos autos das investigações.
Segundo a manifestação, pedidos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) seguiram normas regimentais. O TSE exerce poder de polícia em situações de atividades ilícitas e desinformação.
A nota destacou ainda que relatórios apenas descreveram postagens ilícitas em redes sociais. Os documentos foram encaminhados à PF e comunicados à Procuradoria-Geral da República (PGR).
