Segundo a ONG Transparência Internacional, decisões de ministro favoráveis à Odebrecht prejudicam investigações na América Latina
O gerente de pesquisa da ONG Transparência Internacional, Guilherme France, citou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli ao denunciar principalmente o desmonte do combate à corrupção em países da América Latina.
Conforme noticiou o jornal Gazeta do Povo, a citação ocorreu durante participação do dirigente em uma audiência nesta segunda-feira, 3, na comissão de direitos humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA), em Washington, nos Estados Unidos.
Toffoli: anulação de processos da Lava Jato
France usou como exemplo do desmonte a decisão monocrática de Toffoli que anulou todos os processos e investigações conduzidos pela Operação Lava Jato contra o empresário Marcelo Odebrecht, um dos donos da empresa que aparece entre as principais beneficiárias de esquemas de corrupção durante as gestões petistas anteriores ao governo Michel Temer.
Ao site UOL, diz o jornal, France afirmou que a decisão de Toffoli tem gerado “reflexos sistêmicos” nos outros países da América Latina. Isso acontece principalmente porque o Judiciário brasileiro se recusa a cooperar em investigações de corrupção ao impedir o envio de dados e depoimentos no exterior.
“Daí a nossa decisão de protestar em conjunto com outros países na OEA”, disse France ao site nesta quarta-feira, 5. Em fevereiro, Toffoli também anulou todos os atos da Operação Lava Jato contra o ex-ministro Antonio Palocci. A decisão envolve as ações resultantes da força-tarefa do Ministério Público Federal pelo então juiz Sérgio Moro, que hoje é senador.
Ao comentar sobre a decisão, no mês passado, a Transparência Internacional disse que a medida “abala” a confiança no STF. Recentemente, o Brasil atingiu a sua pior pontuação no Índice de Percepção da Corrupção (IPC), mantido pela Transparência Internacional.
Brasil: cada vez mais corrupto, segundo índice
O índice, divulgado em fevereiro deste ano, se refere a 2024 e mede a impressão de especialistas e empresários sobre o nível de corrupção no setor público de cada país.
Para aferir o IPC de cada um dos 180 países avaliados, são atribuídas notas em uma escala de 0 a 100. Quanto maior a nota, melhor é a percepção sobre a integridade do país. A nota do Brasil foi 34, empatando com Nepal, Argélia, Malauí, Níger, Tailândia e Turquia.
