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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta quarta-feira (19) o uso de provas do acordo de leniência da Odebrecht em três ações penais envolvendo o marqueteiro João Santana e sua esposa, a empresária Mônica Moura.
O acordo de leniência é um termo de cooperação que prevê menor punição a empresas que confessam participação em infrações em contratos públicos.
Na decisão, Toffoli argumentou que a Segunda Turma do STF considerou as provas nulas devido à contaminação das evidências apresentadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba.
“Ora, conforme se constatou na decisão da Segunda Turma desta Suprema Corte referida acima, a imprestabilidade das provas questionadas pelo reclamante foi placitada em decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal – transitada em julgado -, em face da comprovada contaminação do material probatório arrecadado pela 13ª Vara Federal de Curitiba”, afirmou o ministro.
Em fevereiro de 2016, os marqueteiros foram presos na 23ª fase da Operação Lava Jato, por determinação do então juiz federal Sérgio Moro. Eles foram soltos após pagarem fiança de R$ 31,4 milhões. O casal ficou proibido de atuar em campanhas eleitorais até uma nova decisão sobre o caso.
No caso do sítio de Atibaia, em agosto de 2017, Moro aceitou a denúncia do MPF (Ministério Público Federal) contra Lula, que o acusava de recebimento de propina de empreiteiras em troca de facilitação de contratos das companhias com a Petrobras.
Em abril de 2018, Santana e a mulher tiveram o acordo de delação premiada homologado pelo STF (Supremo Tribunal Federal). A Polícia Federal identificou, pelo menos, US$ 7 milhões enviados ao exterior e com relação direta com João Santana.
De acordo com o MPF, parte dos recursos foi utilizada na reforma de um sítio em Atibaia, que seria propriedade do ex-presidente da República. O pecuarista e amigo de Lula José Carlos Bumlai teria bancado R$ 150,5 mil da reforma, enquanto a Odebrecht teria pago R$ 700 mil e OAS, R$ 170 mil.
João Santana e Mônica Moura prestaram depoimento ao juiz Sérgio Moro em fevereiro de 2018 no processo sobre o sítio de Atibaia. Os dois foram os primeiros convocados a serem testemunhas da acusação para depor no caso, que fazia parte da Operação Lava Jato.
João Santana foi um dos autores da logomarca do governo Dilma e marqueteiro nas campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva em 2006 e Dilma Rousseff em 2010 e 2014. Casada com o marqueteiro desde 2001, Mônica Moura é jornalista de formação, co-criadora da agência Pólis Propaganda e Marketing, especializada em campanhas eleitorais e responsável pelas principais campanhas do PT desde 2006.
Antes de entrar para a carreira de marketing político, João Santana foi um dos principais letristas do Bendegó e teve músicas gravadas por nomes como Pepeu Gomes e Moraes Moreira, conhecido à época como Patinhas, ele participou da faixa Canto do povo de um lugar, do disco Joia, de Caetano Veloso e acompanhou os shows do cantor durante um ano.
Além disso, Santana também é jornalista e escritor e ganhou prêmios jornalísticos importantes, dentre eles o Prêmio Esso, de 1992, como um dos autores da matéria Eriberto: Testemunha Chave, fundamental para o impeachment do então presidente da República Fernando Collor. Como escritor, publicou o romance Aquele Sol Negro Azulado
