Em uma significativa petição como amicus curiae à Suprema Corte dos Estados Unidos, o ex-presidente Donald Trump levantou sérias preocupações sobre censura digital e interferência governamental, destacando o Brasil como um caso preocupante de precedente global.
Brasil Como Exemplo de Censura “Poucos meses após a aprovação do ato, outro importante país ocidental — o Brasil — baniu uma plataforma de mídia social inteira, aparentemente com base no desejo de suprimir discursos políticos desfavoráveis”, alertou Trump em sua petição, referindo-se à suspensão temporária da plataforma X (anteriormente Twitter) pelo Supremo Tribunal Federal brasileiro em 2024.
Pontos Críticos da Petição:
- Censura e Controle Governamental:
- Crítica ao “Protecting Americans from Foreign Adversary Controlled Applications Act”
- Alerta sobre precedentes perigosos para censura global
- Preocupação com manipulação do discurso público
- Caso Brasil como Advertência: “A sequência cronológica entre a aprovação do ato nos EUA e a censura no Brasil é alarmante. Este tribunal deve estar profundamente preocupado com o precedente global que tal legislação pode estabelecer”, enfatizou Trump.
- Impacto na Liberdade de Expressão: “Os últimos anos documentaram extensivamente abusos por parte de oficiais federais ao censurar redes sociais, muitas vezes pressionando empresas a remover conteúdos ou silenciar vozes divergentes”, escreveu o ex-presidente.
- Paralelos com Censura Brasileira:
- Uso de acusações de “fake news” para justificar censura
- Supressão de vozes dissidentes
- Limitação do debate público
- Bloqueio de plataformas digitais
Trump argumenta que a aprovação do ato poderia criar um “deslize perigoso” em direção à repressão global da liberdade de expressão, usando o Brasil como exemplo de como governos podem institucionalizar a censura digital para controlar o discurso político.
Impactos e Implicações Globais
A petição de Trump destaca especialmente como a ação brasileira serviu de modelo preocupante para censura governamental:
- Controle da Narrativa:
- Uso de justificativas de segurança nacional
- Supressão de vozes opositoras
- Manipulação do debate público
- Censura institucionalizada
- Precedentes Perigosos: “Este tribunal deve estar profundamente preocupado com o precedente global que tal legislação pode estabelecer”, alerta Trump, destacando como o caso brasileiro demonstra:
- Facilidade de banimento de plataformas inteiras
- Uso de justificativas legais para censura política
- Normalização de controle governamental sobre mídias sociais
- Apelo à Proteção Constitucional: “Os últimos anos documentaram extensivamente abusos por parte de oficiais federais ao censurar redes sociais”, argumenta Trump, solicitando que o Supremo Tribunal:
- Adie a aplicação do ato
- Permita negociação política
- Proteja a liberdade de expressão
- Evite precedentes perigosos
- Impacto nos Usuários: A petição ressalta que o ato afetaria:
- 170 milhões de usuários nos EUA
- Criadores de conteúdo
- Políticos e ativistas
- Debate público em geral
Trump conclui alertando que a combinação de censura governamental e controle de plataformas digitais representa uma ameaça significativa à democracia global, usando o Brasil como exemplo concreto desse perigo emergente.
