O presidente Donald Trump assinou hoje uma nova Ordem Executiva ampliando as medidas de combate ao antissemitismo nos Estados Unidos, com foco especial nas universidades e instituições de ensino. A ordem reforça e expande a Ordem Executiva 13899, de 2019, e estabelece novas diretrizes para combater o que a Casa Branca descreve como “uma onda sem precedentes de discriminação antissemita” após os ataques de 7 de outubro de 2023.
Principais pontos da Ordem Executiva:
- As agências federais terão 60 dias para reportar à Casa Branca todas as autoridades e ações civis e criminais disponíveis para combater o antissemitismo.
- O Departamento de Justiça deverá analisar todos os casos judiciais envolvendo violações de direitos civis relacionadas ao antissemitismo em instituições de ensino superior após 7 de outubro de 2023.
- O Departamento de Educação precisará inventariar todas as queixas do Título VI e ações administrativas relacionadas ao antissemitismo, incluindo educação K-12.
- Os Departamentos de Estado, Educação e Segurança Interna deverão desenvolver recomendações para que as instituições de ensino superior possam monitorar e reportar atividades de estudantes e funcionários estrangeiros que possam violar as leis de imigração.
Medidas adicionais anunciadas:
- Mobilização de recursos federais para combater vandalismo e intimidação pró-Hamas
- Investigação e punição de casos de racismo antijudaico em universidades
- Possível deportação de residentes estrangeiros que violarem as leis relacionadas
- Revisão de vistos de estudantes que demonstrarem apoio ao Hamas
A Casa Branca afirmou que estas medidas são uma resposta direta ao que chamou de “fracasso do governo federal” durante a administração Biden em proteger os direitos civis dos americanos judeus, citando um relatório do Congresso de dezembro de 2024 que classificou como “impressionante” a falha das agências federais em combater o antissemitismo.
A nova ordem executiva enfatiza a política de “combater vigorosamente o antissemitismo, usando todas as ferramentas legais disponíveis e apropriadas” para processar, remover ou responsabilizar os perpetradores de assédio e violência antissemita ilegal.
Trump também prometeu que, com estas medidas, o governo federal irá proteger ativamente os direitos civis dos cidadãos judeus, fazer cumprir a lei de forma agressiva e processar crimes antissemitas, além de deportar simpatizantes do Hamas e revogar vistos de estudantes envolvidos em atividades consideradas radicais.
