Ex-presidente Joe Biden fez acordos para permitir que dezenas de milhares de funcionários federais trabalhem remotamente
O Presidente Donald Trump deverá assinar um memorando na sexta-feira para revogar os acordos de negociação coletiva (CBA) que o ex-presidente Joe Biden colocou em vigor antes de deixar o cargo, segundo apurou a Fox News Digital.
O memorando do presidente instruirá as agências federais a rejeitarem os acordos de negociação coletiva de última hora emitidos pela administração Biden, que, segundo funcionários da Casa Branca, foram projetados para “restringir” a administração Trump de reformar o governo.
O memorando proíbe as agências de fazerem novos acordos de negociação coletiva durante os últimos 30 dias do mandato de um presidente. Também orienta os chefes das agências a desaprovarem quaisquer acordos de negociação coletiva que Biden implementou durante os últimos 30 dias de seu mandato.
A Casa Branca disse que os acordos de negociação coletiva estabelecidos antes desse período permanecerão em vigor enquanto a administração Trump “negocia um acordo melhor para o povo americano.”
O Comissário da Administração da Seguridade Social de Biden, Martin O’Malley, em dezembro de 2024, chegou a um acordo com a Federação Americana de Funcionários do Governo garantindo que os 42.000 funcionários da agência não precisariam trabalhar no escritório durante a administração Trump.
A Casa Branca informou à Fox News Digital que a nova política “garante que o povo americano obtenha as políticas pelas quais votou, em vez de ficar preso às políticas ineficientes e desperdiçadoras de Biden rejeitadas nas urnas.”
“A administração Biden em fim de mandato negociou acordos de negociação coletiva plurianuais de última hora—durante a semana anterior à posse—em uma tentativa de amarrar as mãos da administração Trump que estava chegando,” afirma uma nota informativa da Casa Branca sobre o memorando obtida pela Fox News Digital.
A Casa Branca apontou para o acordo do Departamento de Educação da administração Biden que proibia o retorno de funcionários remotos e acordos para a Administração de Pequenas Empresas e Comissão Federal de Comércio de Biden.
“Estes CBAs tentam impedir que o Presidente Trump implemente suas promessas ao povo americano, como retornar os funcionários federais ao escritório para fazer o governo operar de forma mais eficiente,” afirma a nota informativa. “O mandato do Presidente Biden terminou em 20 de janeiro. Sob este memorando, ele e futuros Presidentes não podem governar agências após deixar o cargo bloqueando CBAs de última hora.”
O novo memorando do presidente também visa garantir que as agências do governo federal operem sob regras similares às dos sindicatos e empregadores do setor privado.
O memorando vem após o Escritório de Gestão de Pessoal da Casa Branca (OPM) orientar os chefes de agências e departamentos a notificarem os funcionários sobre a nova ordem de retorno ao trabalho presencial. Essa ordem exigia que os funcionários trabalhassem em tempo integral no escritório, a menos que dispensados devido a deficiência ou condições médicas qualificadas.
Adicionalmente, o OPM enviou e-mails esta semana a todo o funcionalismo federal oferecendo a opção de demissão com pagamento e benefícios integrais até 30 de setembro se não quiserem retornar ao escritório. Esses trabalhadores têm até 6 de fevereiro para decidir.
Os funcionários federais que não receberam essa opção incluem trabalhadores dos correios, oficiais de imigração militar, alguns oficiais de segurança nacional e quaisquer posições que as agências decidam excluir.
