TRUMP ANUNCIA TARIFAS DE 50% CONTRA O BRASIL E DECLARA EMERGÊNCIA NACIONAL POR AMEAÇAS À SEGURANÇA, ECONOMIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO DOS EUA
TRUMP DECLARA EMERGÊNCIA NACIONAL
O presidente Donald J. Trump assinou nesta terça-feira (30) uma Ordem Executiva que impõe uma tarifa adicional de 40% sobre produtos brasileiros, elevando para 50% o total das tarifas aplicadas ao Brasil. A medida foi tomada com base na constatação de que ações recentes do governo brasileiro representam uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos.
A ordem invoca os poderes concedidos pela Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional (IEEPA) de 1977, estabelecendo oficialmente um estado de emergência nacional para lidar com o que foi classificado como abusos graves de direitos humanos, perseguição política e tentativas de censura que afetam diretamente empresas e cidadãos norte-americanos.
ACUSAÇÕES CONTRA O GOVERNO BRASILEIRO
Segundo a declaração oficial, o governo brasileiro estaria promovendo perseguições, intimidações, censura e processos judiciais contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores, minando o Estado de Direito no país.
A Casa Branca denuncia que autoridades brasileiras têm coagido empresas norte-americanas a censurar conteúdos políticos, fornecer dados de usuários e modificar suas políticas internas, sob pena de multas pesadas, exclusão do mercado, processos criminais e até congelamento de ativos.
O documento destaca nominalmente o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, como líder dessas práticas abusivas. Moraes é acusado de ter emitido centenas de ordens secretas de censura, inclusive contra empresas e cidadãos norte-americanos. Em retaliação à resistência dessas empresas, ele teria ordenado sanções severas e aberto investigações criminais.
A nota da Casa Branca afirma ainda que Moraes estaria supervisionando a perseguição penal contra o comentarista Paulo Figueiredo, residente nos EUA, por declarações feitas em solo americano. Outros cidadãos dos EUA também estariam sendo alvos após denunciarem abusos e corrupção praticados pelo ministro.
PROTEÇÃO DOS INTERESSES AMERICANOS
A imposição das tarifas, segundo Trump, visa defender a liberdade de expressão nos EUA, proteger empresas americanas contra coerção estrangeira e punir violações de direitos humanos praticadas por agentes internacionais.
“Estamos protegendo empresas americanas da extorsão, cidadãos americanos da perseguição política, a liberdade de expressão da censura e a economia americana das ordens arbitrárias de um juiz estrangeiro tirânico”, declarou Trump.
POLÍTICA EXTERNA “AMÉRICA EM PRIMEIRO LUGAR”
Desde o início do novo mandato, Trump tem reafirmado sua diretriz de política externa de colocar os interesses americanos em primeiro lugar. No primeiro dia de governo, assinou uma diretiva ao Secretário de Estado exigindo que a política externa dos EUA priorize os direitos e liberdades dos seus cidadãos.
Seguindo essa diretriz, em 28 de maio, o secretário de Estado Marco Rubio anunciou restrições de visto a estrangeiros envolvidos na censura de expressão protegida nos EUA. Em 18 de julho, Trump ordenou que fossem revogados os vistos de Alexandre de Moraes, de seus aliados na Corte e de seus familiares diretos, por participarem de violações de direitos humanos contra brasileiros e da liberdade de expressão de americanos.
A nota encerra reafirmando que a defesa da liberdade de expressão e dos interesses econômicos dos EUA continuará sendo uma prioridade da política externa de Trump. O presidente também destacou seu histórico de uso bem-sucedido de tarifas como instrumento para proteger os interesses nacionais.
