A administração Trump está impondo restrições de visto e revogando os vistos de vários funcionários do governo brasileiro, ex-funcionários da Organização Pan-Americana da Saúde e seus familiares por “sua cumplicidade com o esquema de exportação de trabalho do regime cubano no programa Mais Médicos”, disse o Departamento de Estado na quarta-feira.
As sanções visam funcionários envolvidos em um programa sob o qual a ex-presidente brasileira Dilma Rousseff contratou mais de 10.000 médicos de Cuba entre 2013 e 2018 para prestar serviços em áreas remotas do Brasil.
O programa recebeu intensa crítica depois que registros governamentais publicados no Brasil mostraram que funcionários brasileiros recorreram à Organização Pan-Americana da Saúde, ou OPAS, para facilitar pagamentos a Cuba e evitar supervisão do Congresso brasileiro.
Vários médicos cubanos que desertaram da missão processaram a OPAS, alegando que a organização se beneficiou de um esquema de tráfico de trabalho no qual o governo cubano embolsou cerca de 85% dos pagamentos de salário feitos pelo Brasil.
O Departamento de Estado não disse quantos funcionários foram sancionados, mas disse que revogou os vistos de Mozart Julio Tabosa Sales e Alberto Kleiman, dois ex-funcionários do Ministério da Saúde brasileiro que a agência identificou como tendo desempenhado um papel no planejamento e implementação do programa Mais Médicos.
“O programa Mais Médicos do Brasil foi um golpe diplomático que explorou médicos cubanos, enriqueceu o regime cubano corrupto e foi encoberto tanto por funcionários brasileiros quanto ex-funcionários da OPAS”, disse um funcionário sênior do Departamento de Estado ao Herald.
“Que não haja dúvida, os Estados Unidos continuarão a responsabilizar todos os indivíduos ligados a este esquema de exportação de trabalho coercitivo.”
Tabosa trabalhou na implementação do programa Mais Médicos como secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde no Ministério da Saúde do Brasil. Ele ainda é um funcionário sênior do ministério, trabalhando como secretário de Atenção Especializada à Saúde.
Durante os anos em que o programa Mais Médicos esteve em vigor, Kleiman trabalhou como assessor especial do Ministério da Saúde e como chefe de seu departamento de relações internacionais. Mais tarde trabalhou para a OPAS como seu diretor de relações externas, parcerias e mobilização de recursos. Atualmente ocupa cargo similar na Organização do Tratado de Cooperação Amazônica, segundo seu perfil no LinkedIn. Ele é um dos réus no processo dos médicos cubanos contra a OPAS.
O Departamento de Estado disse que os funcionários sancionados usaram a OPAS “como intermediária com a ditadura cubana para implementar o programa sem seguir requisitos constitucionais brasileiros, evitando sanções americanas a Cuba, e conscientemente pagando ao regime cubano o que era devido aos trabalhadores médicos cubanos.”
Acrescentou que “dezenas de médicos cubanos que serviram no programa relataram ser explorados pelo regime cubano como parte do programa.”
O Herald enviou pedidos de comentário por e-mail para Kleiman e OPAS e contatou o escritório de Tabosa no Brasil por telefone com um pedido de comentário. Nenhum respondeu.
