Para o ministro André Mendonça, do STF, um bom juiz deve ser reconhecido pelo respeito. Clique aqui e saiba mais
Durante o 24º Fórum Empresarial do Lide, no Rio de Janeiro, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça defendeu a ideia de que o respeito deve ser o critério fundamental para avaliar a atuação de um juiz, e não o medo. A declaração foi feita nesta sexta-feira, 22.
No evento, Mendonça destacou que decisões judiciais precisam contribuir para a paz social, evitando situações de caos, incerteza ou insegurança. Ele também abordou o conceito de Estado Democrático de Direito.
O ministro explicou que, no campo jurídico, o Estado Democrático de Direito se caracteriza por ser um sistema em que as leis, e não interesses pessoais, orientam a governança. “É o Estado onde a racionalidade deve estar presente”, afirmou Mendonça. “Onde a lei e a racionalidade funcionam como um fator de estabilidade, e não de crise.”
Em sua avaliação, a atuação excessiva do Judiciário pode comprometer o respeito ao Estado de Direito. “O Estado de Direito fortalecido depende de uma demanda de autocontenção do Poder Judiciário”, acrescentou o magistrado. “Ele se contrapõe ao ativismo judicial, que suprime, desconsidera e supera os consensos sociais estabelecidos pelos representantes periodicamente eleitos.”
Mendonça foi aplaudido pelo público
A declaração de André Mendonça ocorre pouco tempo depois de a Polícia Federal (PF) indiciar o ex-presidente Jair Bolsonaro e o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por obstrução da Justiça. Eles são acusados de ter atuado para dificultar investigações conduzidas pelo STF. Conforme a PF, os dois pressionaram ministros da Corte no âmbito de inquéritos no STF.
O posicionamento do ministro foi recebido com aplausos pela plateia, que incluía Valdemar Costa Neto, presidente nacional do PL. No evento, o dirigente partidário defendeu Bolsonaro, atualmente em prisão domiciliar e alvo de novo inquérito da PF. “O que estão fazendo com o presidente Bolsonaro tem o destruído pessoalmente.”
Além de André Mendonça, o ministro Alexandre de Moraes também deve participar do evento, sendo responsável pela cerimônia de encerramento. O Fórum do Lide ocorre no Hotel Fairmont, no Rio de Janeiro.
