Foto – Marcos Oliveira
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, decidiu há pouco acatar o pedido do PL para sustar a ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), acusado de suposta participação em uma trama golpista.
O anúncio foi feito por parlamentares da oposição após reunião de líderes. Agora, o caso segue para análise da CCJ da Casa.
“Fica aqui registrada a nossa gratidão, do PL, ao presidente Hugo Mota pela celeridade, e que este recurso do deputado Ramagem é importantíssimo para a gente defender uma prerrogativa constitucional do artigo 53, que foi lamentavelmente esquecida na denúncia do procurador e aceita pelo ministro Alexandre de Moraes”, declarou Sóstenes Cavalcante, líder do PL na Câmara, durante coletiva. “Esperamos que a Casa, agora na CCJ e depois no Plenário, corrija este equívoco constitucional”.
“Quero deixar claro que o presidente Hugo Motta é, continua sendo e será sempre aliado do PL em todas as nossas bandeiras, inclusive da anistia [aos presos pelo 8 de Janeiro]”, completou.
A solicitação, obtida em primeira mão por este site, se baseia no artigo 53 da Constituição Federal:
A possibilidade de suspensão da ação penal foi aventada em artigo de Claudio Dantas, ainda no domingo (30). Até então, não havia movimentação da oposição neste sentido.
No artigo, Dantas diz que “caso queira retomar a ação contra Bolsonaro e os demais, sem Ramagem, o Supremo será obrigado a desmembrá-la”.
Na coletiva, Sóstenes também comentou sobre o PL da Anistia. Segundo o parlamentar, 60% dos deputados do PSD votarão a favor da proposta. Ele acrescentou que o presidente da Casa, Hugo Mota, “está alinhando alguns procedimentos” para pautar o projeto.
“Nós começamos a fazer assinaturas individuais [para o requerimento de urgência]. Neste exato momento, nós já temos 163 assinaturas individuais, são necessárias 257”, afirmou.
O líder do PL explicou que a adesão ao requerimento ainda depende de uma sinalização de Hugo Mota.
“O que está acontecendo neste momento? Todos os líderes de partidos, com exceção do PL e do Novo, que já assinaram o requerimento [de urgência], estão aguardando a sinalização do presidente Hugo Mota para assiná-lo. O presidente Hugo Mota está alinhando alguns procedimentos, fazendo alguns comunicados e, por isso, pediu momentaneamente que não assinassem o nosso requerimento. Por conta disso, ele não entrou na pauta hoje”, disse.
