USP viu ‘desvio de finalidade’ no uso da Lei Magnitsky, pelo governo dos Estados Unidos contra Moraes.
A Universidade de São Paulo (USP) saiu em defesa do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 4, depois de o juiz do STF ser alvo de sanções do governo dos Estados Unidos (EUA). Moraes é docente na Faculdade de Direito da USP, onde também se formou.
Na semana passada, os EUA baixaram a Lei Magnitsky contra Moraes, após ter cancelado o visto dele dias antes, por cerceamento de liberdades e violações de direitos humanos.
“As restrições, que agora são impostas contra o professor Alexandre de Moraes, não têm sustentação jurídica nem amparo na razão, assim como não encontram guarida na tradição das relações históricas entre Brasil e Estados Unidos”, informou a universidade. “A Lei Magnitsky, de 2016, utilizada como fundamento jurídico para a medida, não é aplicável ao caso. Estamos, portanto, diante de desvio de finalidade.”
Ainda segundo a instituição, o magistrado é vítima de “perseguição”, em virtude da atuação dele no STF, sobretudo como relator da ação penal que trata de uma suposta tentativa de golpe de Estado. “Não se faz segredo que tal medida busca interromper um processo penal no âmbito do STF”, disse a USP.
USP sai do top 100 das melhores universidades em ranking internacional
A USP não faz mais parte do top 100 das melhores universidades do mundo. De acordo com a 22ª edição do índice do Quacquarelli Symonds University Rankings 2026, a universidade brasileira passou para a 108ª posição.
Principal instituição de ensino superior do país, a USP já apresentava uma tendência de queda na lista, passando de 85ª em 2023 para 92ª em 2024.
Crédito Revista Oeste
