Integrantes do Supremo negam a possibilidade de anular provas, mas encerramento de investigações poderia ser visto como sinal positivo da Corte
Para tentar enfraquecer o movimento pelo impeachment de Alexandre de Moraes e tentar dar uma sinalização ao Congresso de distensionamento entre os Poderes, integrantes do STF começaram a discutir a possibilidade de se encerrar o inquérito das “fake news“.
A ideia, conforme apurou O Antagonista, ainda está em fase embrionária e não é consenso entre os magistrados. O inquérito 4781 foi instaurado pelo STF para investigar a existência de notícias falsas, denunciações caluniosas, e infrações que poderiam configurar difamação e injúria contra os membros do Supremo.
Depois disso, com o tempo, o inquérito foi sendo sucessivamente prorrogado sem prazo para o seu término, sob a justificativa de que o Supremo, como um todo, estava sob constante ameaça. A revista Crusoé foi censurada em virtude dessa investigação após revelar que e-mails de Marcelo Odebrecht citavam o ministro Dias Toffoli do STF como “amigo do amigo do meu pai”. Os e-mails foram interceptados pela operação Lava Jato.
Dentro do STF, quem defende o encerramento das investigações argumenta que na atual conjuntura ele não tem mais serventia. Segundo essa ala, a militância virtual é menos violenta do que em nos últimos quatro anos e alguns personagens que tinham o condão de inflar adversários do STF hoje já são alvo de outras investigações no próprio STF. O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro Carlos Bolsonaro é um desses exemplos citados. Inquéritos esses que surgiram a partir da investigação-mãe das “fake news”.
Onde está a resistência para o fim do inquérito?
Do outro lado, uma ala comandada por Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, ainda defende que a apuração se mantenha, justamente como uma espécie de vacina contra eventuais ataques futuros ao STF. Apesar disso, mesmo essa ala já começa a admitir que uma hora essa investigação precisa ser encerrada.
Dentro do STF, não há clima para, eventualmente, se anular provas obtidas dentro do inquérito caso seja questionada a parcialidade de Alexandre de Moraes na condução do processo. Na sessão desta quarta-feira do STF, 14, o ministro disse que todo o trabalho feito até agora está dentro da legalidade institucional.
Mas, o encerramento das investigações é visto por líderes partidários como uma forma de se arrefecer as tenções entre Judiciário e Legislativo, conforme apurou este site.
Uma resposta
Da legalidade institucional talvez mas não da legalidade constitucional já que a sucursal do PSOL, o supremo, não passa de um grupo de egoistas, tiranos e corporativistas.