Ministério Público analisa denúncia de prática religiosa em escola de Araçatuba
O 2º Conselho Tutelar de Araçatuba (SP) apresentou uma denúncia contra o vereador João Pedro Pugina (PL) por um evento realizado durante a campanha Setembro Amarelo na Escola Estadual Maria do Carmo Lélis. A representação apura possível prática religiosa durante atividade voltada à prevenção do suicídio e apoio emocional de adolescentes. O Ministério Público analisa o caso.
De acordo com o documento enviado ao promotor Joel Furlan, o parlamentar compareceu à escola em 24 de agosto, acompanhado de duas pastoras e de um cantor gospel. Vídeos publicados nas redes sociais mostram momentos de orações, cânticos e imposição de mãos sobre alunos e funcionários. As imagens também registram estudantes emocionados durante as apresentações.
O Conselho Tutelar afirmou que a exposição dos menores em ambiente público e digital “pode atentar contra o melhor interesse deles” e citou artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) que garantem o direito à preservação da imagem, da honra e da integridade física e emocional. O órgão argumenta ainda que a divulgação de vídeos em redes sociais extrapolou o caráter pedagógico, o que fere o princípio da laicidade do Estado e a privacidade dos alunos. O caso foi encaminhado ao Ministério Público, que abriu procedimento para apurar possível violação de direitos e eventual uso político ou religioso do ambiente escolar.
Vereador alega motivação política em denúncia
Em resposta ao Ministério Público, Pugina negou qualquer irregularidade e afirmou que o evento teve natureza educativa, com adesão voluntária dos alunos. Segundo o parlamentar, a atividade fez parte do programa “Projeto de Vida” da escola, que abordava temas como bullying, saúde emocional e convivência comunitária.
O vereador declarou que chegou ao local quando as palestras já estavam em andamento e que sua participação se limitou a acompanhar a comitiva do Coordenador Estadual da Juventude. Ele negou ter feito discursos ou conduzido a programação. De acordo com Pugina, as imagens que circularam nas redes sociais foram “interpretações parciais e descontextualizadas”, e as manifestações de choro dos alunos refletiram “emoções espontâneas diante de relatos de superação”, sem qualquer imposição religiosa.
A defesa também indagou o procedimento adotado pelo Conselho Tutelar e afirmou que o caso foi conduzido por uma unidade sem competência territorial para apurar os fatos, uma vez que a escola está situada em área correspondente a outro conselho. Além disso, o vereador denunciou suposto viés político, já que o autor da denúncia é ativista filiado ao Partido Socialismo e Liberdade (Psol).
Pugina pediu o arquivamento da investigação e ressaltou que “não houve violação à laicidade do Estado, tampouco tratamento vexatório ou constrangedor aos adolescentes”. O parlamentar também argumentou que a colaboração entre agentes públicos e entidades religiosas pode ocorrer em situações de interesse coletivo, desde que de forma voluntária e sem imposição de fé.
Em nota enviada à imprensa, a assessoria do vereador classificou a denúncia como “resultado de disputa política e distorção dos fatos” e afirmou que o encontro teve “caráter educativo, extracurricular e voluntário”, com resultados positivos para os estudantes.
O procedimento segue em análise pela 6ª Promotoria de Justiça de Araçatuba, que poderá arquivar o caso ou determinar novas diligências para esclarecimento dos fatos.
