Brisa Bracchi, de Natal (RN), foi alvo de pedido de cassação de seu mandato
A vereadora Brisa Bracchi (PT), de Natal (RN), destinou R$ 18 mil em emendas impositivas para financiar apresentações artísticas no evento “Rolê Vermelho – Bolsonaro na cadeia”, realizado em 9 de agosto. A festa foi divulgada publicamente como uma comemoração à prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro e resultou em um pedido de cassação do mandato da parlamentar.
Segundo documentos da Fundação Cultural Capitania das Artes (Funcarte), vinculada à Prefeitura de Natal, os recursos de Brisa foram utilizados para contratar três atrações: a cantora Khrystal e banda, por R$ 15 mil; a banda Skarimbó, por R$ 2,5 mil; e o DJ Augusto, por R$ 500.
As contratações ocorreram por meio de inexigibilidade de licitação, instrumento que permite a dispensa de concorrência em casos específicos, como shows e apresentações artísticas.
As peças de divulgação do Rolê Vermelho exibiam a frase “Bolsonaro na cadeia” e a imagem do ex-presidente. Em uma das publicações, os organizadores divulgaram: “Um dia pra dançar, cantar, gritar e entrar na regressiva pra Bolsonaro na cadeia”.
Em outra, a descrição dizia: “A gente lembra de cada ataque, cada corte, cada fala criminosa, cada morte que poderia ter sido evitada”, recordou. “A gente não esquece quem tentou golpear e não perdoa o bolsonarismo que assombrou nosso país.”
A própria vereadora e a deputada estadual Isolda Dantas, também do PT, participaram da divulgação em redes sociais. Em postagem no Instagram, Brisa anunciou: “Hoje, 09/08, a partir das 19h na Casa Vermelha! No palco: Augusto, Tanda, Krystal, Skarimbó e Martina. Bora que vai ser massa”.
Brisa pode ser cassada
O episódio levou o vereador Matheus Faustino (União) a protocolar, nesta segunda-feira, 18, um pedido formal de cassação do mandato de Brisa. No documento, o parlamentar afirma que houve “clara finalidade político-partidária e de promoção pessoal”, o que, segundo ele, afronta a Constituição Federal.
A denúncia também cita a Lei de Improbidade Administrativa, que tipifica como ilícito “usar recursos públicos em benefício próprio ou de terceiros, inclusive para promover eventos político-partidários”.
O pedido requer que o caso seja remetido à Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Natal e comunicado ao Ministério Público do Rio Grande do Norte para investigação de eventual improbidade administrativa e crime de peculato-desvio.
A Câmara aceitou a tramitação da denúncia nesta terça-feira, 19, por 23 votos a 3. Assim, Brisa terá direito a defesa e o processo poderá levar à perda de mandato, conforme o Regimento Interno do Legislativo municipal.
Defesa da vereadora
Em nota oficial, Brisa declarou que o apoio ao Rolê Vermelho foi feito “com lisura, responsabilidade e transparência” e ressaltou que os recursos se limitaram à contratação de artistas locais. Além disso, afirmou que os três artistas contratados para o evento pediram a devolução dos cachês pagos com verba pública, em solidariedade ao seu mandato.
O texto afirma que “há uma tentativa de se distorcer a verdade, afirmando que o orçamento teria sido direcionado para ação de caráter partidário do Partido dos Trabalhadores”, e classifica o processo como perseguição política.
No mesmo tom, a vereadora declarou que está “à disposição dos órgãos de controle para responder a qualquer tipo de questionamento”. “Não nos silenciarão, não nos intimidarão, seguiremos na luta e apoiando muito a cultura aqui em Natal.”
