Em uma demonstração de força em seu primeiro dia de governo, o presidente Donald Trump assinou 45 decretos executivos e apresentou um amplo plano de prioridades para sua administração, cumprindo promessas feitas durante a campanha eleitoral.
Logo após tomar posse, Trump iniciou uma série de assinaturas que revertem substancialmente políticas da era Biden. Na área de segurança nacional e imigração, os decretos incluem a declaração de emergência na fronteira sul, designação de cartéis como organizações terroristas e realinhamento do programa de refugiados.
Na frente energética e ambiental, Trump assinou ordens para liberar o potencial de recursos do Alasca, suspender projetos eólicos offshore e retirar os EUA da OMS e do Acordo de Paris. “Vamos restaurar a independência energética americana”, declarou o presidente durante a cerimônia de assinatura.
A reforma administrativa também foi foco de várias ordens executivas, incluindo o fim dos programas DEI, criação do Departamento de Eficiência Governamental e retorno do trabalho presencial para funcionários federais.
Um dos decretos mais aguardos foi o perdão aos manifestantes do 6 de janeiro, junto com a restauração da pena de morte para certos crimes. Na área econômica, Trump assinou medidas de alívio emergencial para famílias americanas e combate à crise do custo de vida.
Os 45 Decretos Por Área
Segurança Nacional e Imigração
- Garantia de proteção aos estados contra invasão
- Declaração de emergência nacional na fronteira sul
- Designação de cartéis como organizações terroristas
- Proteção contra terroristas estrangeiros
- Realinhamento do programa de admissão de refugiados
- Proteção do significado da cidadania americana
- Esclarecimento do papel militar na integridade territorial
Energia e Meio Ambiente
- Retirada formal dos EUA do Acordo de Paris sobre mudanças climáticas
- Retirada dos EUA da Organização Mundial da Saúde
- Liberação do potencial de recursos do Alasca
- Declaração de emergência energética nacional
- Suspensão temporária de projetos eólicos offshore
- Priorização da América em acordos ambientais
- Gestão de água na Califórnia
Reforma Administrativa
- Reforma do processo de contratação federal
- Fim dos programas DEI (Diversidade, Equidade e Inclusão)
- Criação do Departamento de Eficiência Governamental
- Restauração da responsabilidade para executivos sênior
- Congelamento de contratações
- Retorno ao trabalho presencial
- Suspensão regulatória pendente revisão
Política Externa e Comércio
- Diretiva de política América Primeiro para Secretário de Estado
- Reavaliação da ajuda externa americana
- Retirada do acordo global de impostos da OCDE
- Reorganização do Conselho de Segurança Nacional
- Política comercial América Primeiro
Justiça e Responsabilização
- Restauração da pena de morte
- Perdão aos manifestantes do 6 de janeiro
- Responsabilização de ex-funcionários por interferência eleitoral
- Fim da “weaponização” do governo federal
- Restauração da liberdade de expressão
Cultura e Administração
- Restauração de nomes que honram a grandeza americana
- Promoção da arquitetura federal cívica
- Defesa das mulheres contra “ideologia de gênero”
- Hasteamento da bandeira americana
- Nomeações para gabinete e subgabinete
Economia e Tecnologia
- Alívio emergencial de preços para famílias americanas
- Combate à crise do custo de vida
- Aplicação de proteções contra aplicativos controlados por adversários estrangeiros (TikTok)
Agenda “América Primeiro” Define Prioridades
Paralelamente aos decretos, Trump delineou quatro pilares principais para sua administração:
- “Tornar a América Segura Novamente”: Inclui fim das políticas de “captura e liberação”, reinstalação do programa “Permanecer no México” e mobilização das Forças Armadas para segurança fronteiriça.
- “Dominância Energética”: Foca no encerramento das políticas climáticas de Biden, simplificação de licenciamentos e nova política comercial América Primeiro.
- “Drenar o Pântano”: Prevê reforma burocrática abrangente, congelamento de contratações não essenciais e fim da censura governamental.
- “Valores Americanos”: Reestabelece as definições biológicas de sexo e medidas para preservação da história nacional.
As medidas já começaram a ter efeito, com agências federais mobilizando-se para implementar as novas diretrizes. O Departamento de Justiça iniciou os procedimentos para extinção de casos contra réus do 6 de janeiro, enquanto o Departamento de Energia prepara a revisão de políticas ambientais.
“Este é apenas o começo”, afirmou Trump ao final do dia. “Vamos restaurar a grandeza americana em tempo recorde.”
