O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu durante sua participação no Fórum Econômico Mundial em Davos, Suíça, a necessidade de “regulação” das redes sociais. Segundo ele, tal medida seria necessária para “impedir que o mundo desabe em um abismo de incivilidade, de mentiras, de desinformação.”
A declaração do ministro se soma a outras tentativas de implementar mecanismos de controle sobre as redes sociais no Brasil, o que tem gerado intenso debate sobre os limites entre “regulação” e censura. Críticos argumentam que propostas desse tipo podem representar riscos à liberdade de expressão garantida pela Constituição Federal.
O posicionamento de Barroso em Davos ocorre em um momento em que diversos países discutem formas de regular as plataformas digitais, mas também quando crescem preocupações sobre o uso de “regulamentações” como instrumento de controle da livre circulação de informações e opiniões.
Esta não é a primeira vez que autoridades brasileiras defendem a regulação das redes sociais. Propostas semelhantes têm sido apresentadas no Congresso Nacional e em outras instâncias do poder público, sempre gerando controvérsias sobre o equilíbrio entre combate à suposta desinformação e preservação das liberdades individuais.
