A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) realizará sua primeira visita oficial ao Brasil entre os dias 9 e 14 de fevereiro de 2025. A missão, que acontece a convite do governo brasileiro, tem como objetivo analisar a situação da liberdade de expressão no país.
Liderada pelo Relator Especial Pedro Vaca Villarreal, a delegação visitará Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo, onde conduzirá uma série de encontros com representantes dos três poderes, Ministério Público, organizações de direitos humanos, jornalistas, representantes de plataformas digitais, meios de comunicação e academia.
Esta será a primeira visita oficial da RELE ao Brasil sob a Diretiva 1/19 da CIDH, embora o órgão já tenha participado de missões anteriores como parte de delegações maiores da Comissão. O convite para a visita foi formalizado pelo Estado brasileiro em outubro de 2024.
Durante a missão, a delegação buscará compreender diferentes perspectivas sobre a situação do direito à liberdade de expressão no Brasil, incluindo questões relacionadas ao ambiente digital. A RELE estabeleceu um canal direto para receber informações relevantes da sociedade civil e outras partes interessadas, que podem ser enviadas até 21 de fevereiro de 2025 para o email [email protected].
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão é um órgão criado pela CIDH com o objetivo de promover a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerado fundamental para a consolidação e desenvolvimento do sistema democrático.
COMUNICADO OFICIAL NA ÍNTEGRA:
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão (RELE) da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) anuncia sua primeira visita oficial ao Brasil entre 9 e 14 de fevereiro, que analisará a situação da liberdade de expressão no país. Embora a RELE tenha integrado visitas anteriores in loco da CIDH ao Brasil, esta será a primeira liderada pelo Escritório, em conformidade com a Diretiva 1/19 da CIDH.
A Relatoria Especial aceitou um convite do Estado brasileiro realizado em outubro de 2024 para visitar o país durante o primeiro trimestre de 2025.
A delegação será formada pelo Relator Especial para a Liberdade de Expressão, Pedro Vaca Villarreal, assim como pela equipe da RELE e da Secretaria Executiva da CIDH e tem previsto visitar Brasília, Rio de Janeiro e São Paulo. Nestas cidades, a delegação buscará uma ampla escuta com autoridades governamentais dos três poderes do Estado e o Ministério Público, integrantes de organizações de defesa dos direitos humanos, jornalistas, representantes de plataformas digitais, meios de comunicação e academia. Através destes diálogos, a RELE buscará compreender a diversidade de perspectivas e experiências a respeito da situação do direito à liberdade de expressão, incluindo o espaço digital.
O Relator Especial faz um chamado às organizações da sociedade civil e outras partes interessadas para enviar as informações que considerem relevantes de acordo com os objetivos da visita. As informações devem ser enviadas antes de 21 de fevereiro de 2025 para [email protected] indicando no assunto do e-mail “Visita ao Brasil 2025”. No caso de relatórios, estes deverão ter sido publicados previamente e contar com o link digital habilitado.
Finalmente, a RELE agradece ao Estado do Brasil pela cooperação oferecida para a visita e valoriza seu compromisso com o diálogo internacional para a proteção dos direitos humanos. Da mesma forma, o Escritório reconhece os relatórios, solicitações, esforços e gestões de distintas pessoas e autoridades, entidades da sociedade civil dedicadas à promoção e defesa da liberdade de expressão para realizar atividades e reuniões no marco desta visita oficial.
A Relatoria Especial para a Liberdade de Expressão é um escritório criado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) com o fim de estimular a defesa hemisférica do direito à liberdade de pensamento e expressão, considerando seu papel fundamental na consolidação e desenvolvimento do sistema democrático.
