Conta do ministro do STF apresenta uma mensagem informando que o perfil “não existe”
O perfil do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes no X (ex-Twitter) foi desativado nesta 6ª feira (21.fev.2025).
A conta do magistrado agora apresenta uma mensagem informando que o perfil “não existe”.
Questionado a assessoria do STF e de Moraes sobre se a desativação da conta foi por decisão do ministro. Até a publicação desta reportagem, não obteve resposta.
MORAES X RUMBLE
A desativação da conta se dá em meio a um atrito entre Moraes e o CEO do Rumble, Chris Pavlovski, que vinha tecendo críticas ao ministro na rede social.
Na 4ª feira (19.fev.2025), Pavlovski, disse que a plataforma de vídeos “não cumprirá” o que chamou de “ordens ilegais” do ministro do STF.
“Oi, Alexandre. A Rumble não cumprirá suas ordens ilegais. Em vez disso, nos veremos no tribunal. Atenciosamente, Chris Pavlovski”, disse no post, marcando diretamente o perfil de Moraes na rede social.
A publicação ocorre depois de o Rumble e a Trump Media & Technology Group, que pertence ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump (Republicano), entrarem com uma ação conjunta nesta 4ª feira (19.fev) contra Moraes. A acusação é de que o ministro teria censurado a direita nas redes sociais de forma ilegal.
O processo foi protocolado em tribunal federal, em Tampa, cidade americana no Estado da Flórida. A ação se dá 1 dia depois da PGR (Procuradoria Geral da República) enviar uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposto envolvimento em um plano de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 2022. Moraes é o relator do caso.
As empresas acusam Moraes de censurar o discurso político nos EUA ao ordenar a remoção do perfil no Rumble de Allan dos Santos, que é descrito na ação como um “um dissidente político, conservador brasileiro radicado nos EUA comentarista e blogueiro, conhecido por fundar veículos de comunicação críticos ao STF”.
De acordo com as empresas, a medida de Moraes contra Allan dos Santos infringiria a Constituição dos EUA e violariam a liberdade de expressão, assegurada pela 1ª Emenda. Afirmam ainda que as ordens de Moraes ignoraram tratados legais entre Brasil e EUA, como o Tratado de Assistência Jurídica Mútua a Convenção da Haia.
As empresas alegam que caso a Rumble não cumpra a determinação, Moraes pode pressionar empresas como Apple e Google para removerem o aplicativo da Rumble de suas lojas, prejudicando a operação global da plataforma.
Apesar de não ter sido diretamente afetada, a Truth Social, rede social de Trump, diz depender da tecnologia do Rumble para a hospedagem de vídeos, o que a prejudicaria caso as operações da plataforma fossem impactadas.
O documento destaca que Moraes teria conduzido “uma campanha de censura a opositores políticos no Brasil”, principalmente desde a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Cita a suspensão de 150 contas de críticos do governo e os bloqueios de como X (ex-Twitter) e Starlink em 2024.
Eis os pedidos feitos na ação judicial:
- declaração de que as ordens de Moraes não podem ser aplicadas nos EUA;
- proibição de que empresas como Apple e Google removam o aplicativo da Rumble devido a ordens do STF;
- proteção legal para que Rumble e TMTG não sejam forçadas a cumprir censura estrangeira.
