Com essa medida, o governo garante que o preço da energia se manterá inalterado até o fim do ano
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou um decreto que, na prática, impedirá o reajuste de 6% na tarifa de Itaipu, previsto para este mês. A medida, elaborada pelo Ministério de Minas e Energia, será publicada no Diário Oficial da União nesta quinta-feira, 6.
Com o decreto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) receberá autoridade total para realizar compensações nas contas sempre que houver saldo nas finanças da usina de Itaipu. A previsão de superávit para este ano é de R$ 1,5 bilhão. Desse total, R$ 333 milhões serão usados imediatamente pela agência para evitar o aumento da tarifa.
Com a medida, o governo Lula pretende garantir o preço da energia inalterado até o fim do ano
Segundo assessores do Planalto, o superávit ocorre por causa da frustração na geração de energia causada pela seca. Os custos foram planejados para uma produção maior, mas houve sobra de recursos.
Esse cenário tem se repetido nos últimos anos. Para evitar que o presidente Lula precise assinar medidas semelhantes todos os anos, o decreto concede à Aneel a permissão para realizar compensações sempre que houver saldo positivo nas contas de Itaipu.
Com essa medida, o governo garante que o preço da energia se manterá inalterado até o fim do ano. Mesmo com a compensação aplicada agora, o saldo restante na conta de Itaipu continuará suficiente para cobrir os custos e evitar novos reajustes.
