A decisão vale para as principais plataformas, incluindo X, YouTube, Instagram e TikTok, afirma a defesa
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o desbloqueio das contas do jornalista Rodrigo Constantino, de Oeste. De acordo com o advogado Emerson Grigollette, a medida vale para as principais redes sociais — incluindo X, Instagram, TikTok, Facebook, GETTR, Patreon e YouTube.
Grigollette, que representa Constantino, comemorou a decisão em publicação feita nesta sexta-feira, 1º, em sua conta no X. “Seja bem-vindo de volta, meu caro”, escreveu. “Sigamos firmes na luta pela liberdade de expressão e por Justiça.” O advogado acompanha o cumprimento da ordem pelas respectivas plataformas.
Efeito Magnitsky?
A decisão de Moraes ocorre dois dias após o governo dos Estados Unidos — país onde Constantino reside — sancionar o ministro do STF com base na Lei Magnitsky. A legislação é usada pelos norte-americanos para punir indivíduos envolvidos em corrupção, violações de direitos humanos e regimes autoritários.
Entre as possíveis sanções previstas estão o bloqueio de bens e contas bancárias nos EUA, o impedimento de entrada no país e a exclusão do sistema financeiro internacional.
