Defesa de Augusto Heleno pede absolvição no STF e, em caso de condenação, pena menor por “menor importância” na suposta trama golpista
Defesa nega participação e aponta “aventureirismo” nos atos narrados
A defesa do general Augusto Heleno pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) a absolvição do ex-ministro no processo da chamada trama golpista. Caso haja condenação, solicita pena menor, alegando “menor importância” na participação. As alegações finais foram protocoladas nesta quarta-feira (13).
O advogado Matheus Mayer Milanez afirmou que as provas “comprovam ausência” de Heleno na “empreitada golpista” e sustentou que os atos narrados poderiam “ser vistos como uma ‘aventura’ ou um ‘desvario coletivo’, mas não como uma tentativa idônea de golpe”.
A defesa pediu que, se houver condenação, a pena seja aplicada de forma proporcional ao “grau de participação efetivamente demonstrado” pelo Ministério Público.
Foi solicitada também a declaração de impedimento do ministro Alexandre de Moraes para atuar no caso.
Milanez destacou que, segundo o delator Mauro Cid, Heleno não se enquadrava nos grupos “bem conservador, moderado ou radical” citados na investigação.
“A análise jurídica das acusações revela um cenário de extrema complexidade, onde a gravidade política dos fatos colide com os limites impostos pela dogmática penal e pelo princípio da legalidade”, disse.
