Ministro do STF determinou a identificação de usuários em até 48 horas
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que big techs forneçam os dados de perfis que teriam supostamente ameaçado Flávio Dino e o delegado da Polícia Federal (PF) Fábio Shor.
Conforme a decisão assinada na quarta-feira 1°, a Meta, o TikTok, o X e o YouTube terão de entregar os registros cadastrais para viabilizar a identificação dos responsáveis.
Dessa forma, os autos serão encaminhados à PF, que ficará encarregada de adotar as providências cabíveis.
Moraes fixou prazo de até 48 horas para as empresas cumprirem a determinação, proferida no âmbito do inquérito no qual o empresário Elon Musk figura como investigado. Aberto por Moraes depois de embates com Musk sobre o descumprimento de ordens judiciais no Brasil, a investigação apura a atuação de uma “organização criminosa” dedicada a “atacar a democracia e o Estado de Direito”.
Supostas ameaças citadas por Alexandre de Moraes
De acordo com a decisão, a PF identificou mais de 50 postagens em diferentes plataformas digitais que continham “ataques” nominais a Dino e a Shor.
“A individualização dos alvos confere maior gravidade e reprovabilidade às condutas, porquanto amplia o potencial intimidatório e constrange o exercício regular da função pública”, argumentou Moraes.
Páginas sob investigação
Entre os perfis listados, alguns chamam atenção por remeterem a militância política ou ironia.
No X, aparecem nomes como @lulajabuticaba, “Drink de Grafeno” e “Patríca patriota”, além de um usuário que se apresenta como “Sergio Roberto Moro”.
Já no Instagram, há contas repetidas — como victor_fernandesoficial — e perfis que parecem pessoais, como helomstefani e tinaquint13.eq.
No YouTube, foram citados canais com nomes aparentemente reais.
